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10.6.05

Dos jornais: Projecto da avenida dos Aliados já tem parecer favorável do IPPAR

Texto de Patrícia Carvalho n'O Comércio do Porto de hoje

O projecto de requalificação da avenida dos Aliados já tem um parecer favorável do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR). O documento, com visto positivo da direcção regional do Porto, é datado de 6 de Junho, e foi ratificado pela direcção nacional do mesmo organismo, tendo sido enviado, ontem mesmo, ao gabinete do arquitecto Souto de Moura. A associação ambientalista Campo Aberto, que chegou a pedir o embargo da obra, pela falta de um parecer prévio do IPPAR, pondera, mesmo assim, apresentar uma queixa.

Elaborado pelos arquitectos Souto de Moura e Siza Vieira, no âmbito das obras da Metro do Porto, o projecto de requalificação da avenida dos Aliados já tem luz verde do IPPAR para avançar dentro da legalidade. O instituto emitiu um parecer favorável e pediu à direcção nacional, em Lisboa, que se pronunciasse. A decisão foi coerente com a do Porto.

No parecer, a que o COMÉRCIO teve acesso, o chefe da Divisão de Salvaguarda do IPPAR/Porto, Miguel Rodrigues, defende que, tal como estão, as praças da Liberdade e General Humberto Delgado, assim como a avenida dos Aliados, representam "um conjunto tratado de forma descontínua", destacando-se "negativamente a praça da Liberdade". Ao procurar homogeneizar toda a zona, sobretudo no que diz respeito aos pavimentos, o projecto de Souto de Moura e Siza Vieira "rompe radicalmente" com a situação existente e Miguel Ribeiro reconhece que a solução encontrada (substituição da calçada portuguesa pelo granito) não é pacífica.

"A substituição das calçadas em calcário, em vários locais da cidade, constitui, efectivamente motivo de reflexão, já que a sua utilização confere aos espaços uma luminosidade que agora se vai alterar radicalmente, devendo portanto ser devidamente equacionada", diz o parecer, acrescentando: "Não sendo, obviamente, uma solução pacífica do ponto de vista estético, consiste, no entanto, numa opção de base dos projectistas, indispensável à coerência do presente projecto e que portanto se julga ser de aceitar".

Vista com bons olhos pelo IPPAR é, também, a construção da fonte desenhada por Siza Vieira, e que deverá rematar os Aliados, na sua junção com a praça General Humberto Delgado. "A implantação de uma fonte [...] introduz um elemento novo, em relação à composição urbanística existente, que se julga uma opção aceitável, conjugada com o reforço de arborização proposta para essa área", diz o parecer.

Alteração em "boa hora"

No seu conjunto, o projecto já em curso, envolvendo as duas praças e a avenida dos Aliados, vai alterar radicalmente toda a zona, com os passeios a aumentar de tamanho e o placa central da avenida a ficar bastante mais reduzida. Por causa disso, vão desaparecer os canteiros de flores, ficando o colorido a cargo do verde das fileiras das árvores que deverão ser plantadas no local. Sendo uma zona em vias de classificação, o IPPAR considera que a chegada do metro e a consequente requalificação do local surge "em boa hora", uma vez que, acrescenta o parecer, permite "o arranjo urbanístico destes espaços que se encontram degradados, seja do ponto de vista urbanístico seja do ponto de vista da utilização social".

Análise global

O pedido de parecer foi remetido ao IPPAR pela Metro do Porto, tendo por base apenas o projecto de execução da primeira fase da obra, que compreende "os passeios norte-nascente e norte-poente da avenida". Contudo, considerando que esta pequena parte se insere na proposta global de intervenção (também entregue em estudo prévio), "a análise do IPPAR assenta na globalidade do projecto, uma vez que os elementos disponíveis permitem, desde já avaliar a intervenção pretendida, sem prejuízo da futura apresentação do projecto de execução na totalidade", explica o documento.

Rodagem da estátua não foi analisada

O mesmo texto ressalva que não foi ainda analisada, nesta fase, "o facto da estátua equestre de D. Pedro IV aparecer rodada a 180 graus". Uma decisão tomada em reunião com o próprio Souto de Moura. O IPPAR deixa ainda algumas sugestões, nomeadamente, no que se refere ao acesso aos Paços do Concelho, aconselhando que seja "retomada a solução primitiva de acesso [...] através de escadaria".

O projecto de requalificação das duas praças e dos Aliados foi apresentado, pela primeira vez, nos Paços de Concelho, a 14 de Março. Por ser um projecto que se insere nos trabalhos da Metro do Porto, não foi alvo de discussão pública ou votação no executivo camarário, contando, ainda assim, com a aprovação do presidente da Câmara, Rui Rio.

Campo Aberto pondera queixa

Muito crítica do projecto para os Aliados, a Campo Aberto recebeu a notícia do parecer favorável do IPPAR com um "paciência". Contudo, Nuno Quental garante que a associação ambientalista não vai baixar os braços. "Já estávamos à espera desta decisão, a partir do momento em que soubemos que o IPPAR tinha acompanhado a obra. Lamentamos que tenha sido iniciada sem parecer prévio. Paciência... O instituto decidiu, está decidido", disse Nuno Quental ao COMÉRCIO, acrescentando: "Provavelmente iremos apresentar uma queixa [ao Ministério Público], na mesma, ao abrigo da Lei 83/95, que exige que obras relevantes ou superiores a 1 milhão de contos sejam sujeitas a consulta prévia". O assunto "ainda vai ser estudado pela direcção da Campo Aberto", adiantou Nuno Quental, lembrando que a associação aguarda resposta a uma carta enviada ao Provedor de Justiça, expondo a situação.





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