30.11.05
RUI RIO E OS ALIADOS
ou do diálogo encarado como monólogo
por José Carlos Costa Marques*
*Um dos mandatários do referendo promovido pelo Movimento pelo Parque da Cidade; um dos fundadores da associação Campo Aberto
O texto que se segue foi escrito dois dias depois das declarações de Rui Rio nele analisadas, e proposto poucos dias mais tarde, para publicação, a um jornal de referência muito lido na cidade. Entretanto foram retomadas as obras sem que o texto tivesse visto a luz do dia. Venceu-se assim o prazo útil para que fizesse sentido a sua inserção num órgão da imprensa de actualidade efémera. Mas como os pontos abordados têm por outro lado vigência mais duradoura que o próprio caso que motivou o texto, a sua divulgação junto de alguns cidadãos mais interessados poderá ainda ter um resquício de utilidade. JCCM
«Pouco tempo decorrido sobre uma vitória eleitoral expressiva e que ninguém poderia beliscar, o presidente do executivo municipal portuense, Rui Rio, reafirma a opção já anteriormente tomada no caso das obras dos Aliados-Praça da Liberdade.
Existem, para um eleito, duas formas muito diferentes de encarar o poder derivado do acto eleitoral em democracia representativa. Há quem o encare como um acto final que autoriza a partir daí ao eleito tomar as decisões que entender, ainda que no respeito dos mecanismos formais e imbuído das melhores intenções. E há, haverá, quem o veja como um acto inicial que inaugura um ciclo de democracia permanente, no qual as decisões são tomadas tendo em conta as correntes de opinião que se manifestam no território em que aquele poder se exerce, e também os afectos e motivos identitários assentes numa memória colectiva reconhecível e que dão o sentido e a continuidade aos melhoramentos e inovações.
Nessa concepção, o poder exerce-se com base numa atitude de auscultação e diálogo sinceros e constantes e em que mesmo as decisões controversas procuram integrar ou de alguma forma ter em conta os elementos válidos de soluções eventualmente descartadas por motivos que tenham sido tornados transparentes e compreensíveis. Cremos que é esta segunda perspectiva que de facto exprime o verdadeiro espírito democrático para o qual o poder do eleito é, sempre, um poder delegado pelo povo.
No sábado 12 de Novembro, alguns cidadãos animadores de um movimento que recolheu já bem mais de sete mil assinaturas de contestação às obras previstas para os Aliados-Praça da Liberdade, reafirmaram a sua vontade de que a decisão fosse reanalisada pelo executivo municipal. As declarações que, sob reserva de exactidão, Rui Rio confiou na ocasião à imprensa, que concepção revelam do exercício do poder por parte do autarca?
Debate, monólogo ou propaganda?
A concepção que Rui Rio manifesta acerca do exercício do poder, ao exprimir respeito pelos que contestam a sua opção no caso dos Aliados, ao reconhecer que são movidos pelo amor à cidade, contrasta fortemente, neste aspecto, com a de outros eleitos que mal disfarçam o seu desprezo pelas críticas e a arrogância com que as consideram. Ao mostrar abertura para uma diligência de última hora, ainda que lateral, Rui Rio parece situar-se no âmbito da segunda das concepções, a mais efectivamente democrática.
No entanto, e sem menosprezar tal atitude de respeito e sinais de abertura (ou talvez antes frincha ou réstea), o que fica das suas declarações é sobretudo a ideia que manifesta do diálogo no exercício do poder, pelo menos quanto a este caso concreto. É preciso um esforço de imaginação para lhe chamar diálogo. Tal como o concebe, estamos antes perante um monólogo. Numa das declarações referidas pela imprensa (jornal Público de 13 de Novembro), depois de exprimir respeito pelos que fizeram a acção de protesto, o autarca teria declarado: "... não concordo quando dizem que houve pouco debate: mandámos um mailing para todas as caixas de correio da cidade, dedicámos muito espaço de uma revista da câmara ao projecto, houve uma apresentação pública nos paços do concelho e uma assembleia municipal."
Parece inacreditável incluir no conceito de debate os três primeiros actos, simples comunicações do topo para a base, do poder para os administrados, por vezes roçando a propaganda, e sem qualquer possibilidade de efectiva contradição, crítica, controvérsia ou proposta divergente, sequer de audição de pontos de vista. Quanto à assembleia municipal, são conhecidas as lamentáveis peripécias relativemente a este caso.*
Sintomaticamente, Rui Rio não refere o processo de discussão pública que, segundo os críticos da obra, é legalmente obrigatório, e que não existiu. Ainda que um verdadeiro debate democrático em matéria do mais alto interesse para a cidade não deva restringir-se àquele que a lei impõe, esse é pelo menos o mínimo indispensável. Mínimo que, no caso, não houve. Se tivesse havido um real debate na cidade, em que forçosamente Rui Rio teria sido elemento interveniente e determinante, como locutor e como ouvidor, como poderia afirmar, a crer nos jornais, que "as críticas têm a ver com a estética"? Têm, certamente, mas não, e de muito longe, apenas com a estética. Como não poderia ignorar, têm igualmente a ver com o alegado desrespeito da lei, com aspectos ambientais, de património artístico e vegetal, e de identificação com a memória, tudo coisas que se não podem amalgamar com a simples «estética».
Nas declarações citadas, o presidente do município dá como principal sinal de abertura, depois de sublinhar no entanto a irreversibilidade da decisão já tomada, "incentivar os dois arquitectos a falar com estas pessoas para tirar dúvidas". Estranha concepção "professoral" de debate e de diálogo!
Um urbanismos governado por uma transportadora?
As relações de Rui Rio com a dupla de célebres arquitectos Souto Moura e Siza Vieira (cuja fama é de certo justa mas não pode ser tomada, como o é frequentemente, como um argumento de autoridade há séculos destronado da vida mental livre) merecem uma alusão. É como se Rui Rio procurasse resgatar-se do "pecado" cometido no caso do Parque da Cidade, quando, lúcida e corajosamente, se opôs ao projecto revestido da prestigiosa assinatura de Souto Moura e que, facto sobejamente conhecido, foi publicamente apoiado alto e bom som por Siza Vieira. Os argumentos que Rui Rio invoca para afirmar ter havido debate podiam ter sido, ipsis verbis, utilizados por Nuno Cardoso (e até mais do que aqueles!) no caso do Parque da Cidade. E que teria pensado Rui Rio se, então, Nuno Cardoso o tivesse convidado "a tirar dúvidas com o arquitecto"?
Desse "pecado", Rui Rio parece ter querido fazer logo "acto de contrição" ao apoiar-se no prestígio da famosa dupla de arquitectos na questão da "requalificação" do jardim da Rotunda da Boavista. Ao longo de um ano foram constantes os ziguezagues do executivo municipal nesta questão. Felizmente o resultado final foi completamente diferente das pretensas "decisões irreversíveis" proclamadas várias vezes no início e no meio do processo. Rui Rio começou por declarar que os portuenses iriam ficar surpreendidos com as enormes transformações a operar naquele local emblemático – que, recorde-se, incluíam o atravessamento do jardim pelas carruagens do metro. Também na altura afirmou que tinha havido debate público suficiente, invocando a aprovação pela população local e pela junta de freguesia de Cedofeita. Ninguém atento deu, na ocasião, por tal imaginário debate. Por razões nunca claramente explicadas aos portuenses, quanto mais com eles debatidas, o "irreversível" projecto sofreu diversas alterações e abandonos, até se fixar no que hoje é – não o ideal segundo algumas pessoas, mas pelo menos uma obra que respeita o essencial do legado histórico do jardim e da sua força identitária na cidade.
Como andaria avisado Rui Rio se actuasse de idêntica maneira no caso dos Aliados, discretamente ou melhor ainda com toda a transparência, corrigindo a tempo, ainda a tempo, uma decisão gratuita (ou, antes, caríssima) de descaracterização profunda da identidade portuense! Essa verdadeira humildade democrática, em vez de diminuir o autarca, só o engrandeceria.
Mas afinal quem governa o Porto?
Nas declarações do autarca, ainda a crer na imprensa – e é isto talvez o mais grave –, ressalta que, numa questão tão emblemática como a dos Aliados, o presidente do município foi despojado de poderes decisivos. O autarca confessa que alguém decidiu ("e não fui eu", cito) que deveria haver uma estação do metro nos Aliados. E acrescenta: "Por mim, as estações da Trindade e de S. Bento eram suficientes."
Obviamente, não nos ocorreria responsabilizar Rui Rio pela aberração jurídico-política segundo a qual uma empresa como a Metro manda mais na cidade, em matéria que nada tem a ver com transportes mas sim com a memória, o património e o urbanismo da cidade, do que o executivo municipal eleito. Os benefícios potenciais na mobilidade e de ordem ambiental que se reconhecem na rede deste semi-eléctrico semi-comboio a que chamam metro não pode justificar que uma empresa de transportes não eleita e não responsável perante os cidadãos se tenha tornado na urbanizadora e "requalificadora" de maior impacto na cidade. Em todo o caso, a patente pugnacidade e desassombro de Rui Rio noutros domínios poderiam ter-se aplicado a tentar estabelecer um correcto reequilíbrio de poderes. Mas tal não parece ter acontecido até agora. Neste caso dos Aliados, se não há, como acreditamos que não há, um "contrato" oculto, Rui Rio tem ainda a oportunidade de, pelo menos, tentar começar a tentar reequilibrar esses poderes.
José Carlos Costa Marques
*[cronologia das "peripécias": 18 de Abril aprovação de uma moção dos deputados da oposição visando a discussão do projecto; primeira semana de Maio as obras iniciam-se sem o tal debate público, sendo ignoradas as recomendações da oposição ; pouco depois dá-se o triste caso da proposta em sessão de Câmara que em princípio permitiria a suspensão dos trabalhos em curso ter sido inviabilizada pela ausência imprevista de um deputado da oposição e pelo facto de Rui Rio ter usado o seu voto de qualidade ; no fim do mês de Maio o debate público que afinal ia ser promovido no Rivoli na presença dos deputados municipais e dos autores do projecto, foi adiado por a sala não ter sido reservada a tempo e estar ocupada com outro evento; finalmente a 8 de Junho a sessão extraodinária da Assembleia Municipal -a tal em que se afirma ter havido debate público e em que os arquitectos vieram de novo apresentar o seu projecto, ausentando-se na altura em que é permitida a intervenção do público, cuja participação nesta assembleia, é como se sabe limitada e condicionada- e em que a ausência intrigante de dois deputados levou ao chumbo de uma moção, que visava censurar Rui Rio por não ter realizado debates sobre o projecto da Avenida dos Aliados].
por José Carlos Costa Marques*
*Um dos mandatários do referendo promovido pelo Movimento pelo Parque da Cidade; um dos fundadores da associação Campo Aberto
O texto que se segue foi escrito dois dias depois das declarações de Rui Rio nele analisadas, e proposto poucos dias mais tarde, para publicação, a um jornal de referência muito lido na cidade. Entretanto foram retomadas as obras sem que o texto tivesse visto a luz do dia. Venceu-se assim o prazo útil para que fizesse sentido a sua inserção num órgão da imprensa de actualidade efémera. Mas como os pontos abordados têm por outro lado vigência mais duradoura que o próprio caso que motivou o texto, a sua divulgação junto de alguns cidadãos mais interessados poderá ainda ter um resquício de utilidade. JCCM
«Pouco tempo decorrido sobre uma vitória eleitoral expressiva e que ninguém poderia beliscar, o presidente do executivo municipal portuense, Rui Rio, reafirma a opção já anteriormente tomada no caso das obras dos Aliados-Praça da Liberdade.
Existem, para um eleito, duas formas muito diferentes de encarar o poder derivado do acto eleitoral em democracia representativa. Há quem o encare como um acto final que autoriza a partir daí ao eleito tomar as decisões que entender, ainda que no respeito dos mecanismos formais e imbuído das melhores intenções. E há, haverá, quem o veja como um acto inicial que inaugura um ciclo de democracia permanente, no qual as decisões são tomadas tendo em conta as correntes de opinião que se manifestam no território em que aquele poder se exerce, e também os afectos e motivos identitários assentes numa memória colectiva reconhecível e que dão o sentido e a continuidade aos melhoramentos e inovações.
Nessa concepção, o poder exerce-se com base numa atitude de auscultação e diálogo sinceros e constantes e em que mesmo as decisões controversas procuram integrar ou de alguma forma ter em conta os elementos válidos de soluções eventualmente descartadas por motivos que tenham sido tornados transparentes e compreensíveis. Cremos que é esta segunda perspectiva que de facto exprime o verdadeiro espírito democrático para o qual o poder do eleito é, sempre, um poder delegado pelo povo.
No sábado 12 de Novembro, alguns cidadãos animadores de um movimento que recolheu já bem mais de sete mil assinaturas de contestação às obras previstas para os Aliados-Praça da Liberdade, reafirmaram a sua vontade de que a decisão fosse reanalisada pelo executivo municipal. As declarações que, sob reserva de exactidão, Rui Rio confiou na ocasião à imprensa, que concepção revelam do exercício do poder por parte do autarca?
Debate, monólogo ou propaganda?
A concepção que Rui Rio manifesta acerca do exercício do poder, ao exprimir respeito pelos que contestam a sua opção no caso dos Aliados, ao reconhecer que são movidos pelo amor à cidade, contrasta fortemente, neste aspecto, com a de outros eleitos que mal disfarçam o seu desprezo pelas críticas e a arrogância com que as consideram. Ao mostrar abertura para uma diligência de última hora, ainda que lateral, Rui Rio parece situar-se no âmbito da segunda das concepções, a mais efectivamente democrática.
No entanto, e sem menosprezar tal atitude de respeito e sinais de abertura (ou talvez antes frincha ou réstea), o que fica das suas declarações é sobretudo a ideia que manifesta do diálogo no exercício do poder, pelo menos quanto a este caso concreto. É preciso um esforço de imaginação para lhe chamar diálogo. Tal como o concebe, estamos antes perante um monólogo. Numa das declarações referidas pela imprensa (jornal Público de 13 de Novembro), depois de exprimir respeito pelos que fizeram a acção de protesto, o autarca teria declarado: "... não concordo quando dizem que houve pouco debate: mandámos um mailing para todas as caixas de correio da cidade, dedicámos muito espaço de uma revista da câmara ao projecto, houve uma apresentação pública nos paços do concelho e uma assembleia municipal."
Parece inacreditável incluir no conceito de debate os três primeiros actos, simples comunicações do topo para a base, do poder para os administrados, por vezes roçando a propaganda, e sem qualquer possibilidade de efectiva contradição, crítica, controvérsia ou proposta divergente, sequer de audição de pontos de vista. Quanto à assembleia municipal, são conhecidas as lamentáveis peripécias relativemente a este caso.*
Sintomaticamente, Rui Rio não refere o processo de discussão pública que, segundo os críticos da obra, é legalmente obrigatório, e que não existiu. Ainda que um verdadeiro debate democrático em matéria do mais alto interesse para a cidade não deva restringir-se àquele que a lei impõe, esse é pelo menos o mínimo indispensável. Mínimo que, no caso, não houve. Se tivesse havido um real debate na cidade, em que forçosamente Rui Rio teria sido elemento interveniente e determinante, como locutor e como ouvidor, como poderia afirmar, a crer nos jornais, que "as críticas têm a ver com a estética"? Têm, certamente, mas não, e de muito longe, apenas com a estética. Como não poderia ignorar, têm igualmente a ver com o alegado desrespeito da lei, com aspectos ambientais, de património artístico e vegetal, e de identificação com a memória, tudo coisas que se não podem amalgamar com a simples «estética».
Nas declarações citadas, o presidente do município dá como principal sinal de abertura, depois de sublinhar no entanto a irreversibilidade da decisão já tomada, "incentivar os dois arquitectos a falar com estas pessoas para tirar dúvidas". Estranha concepção "professoral" de debate e de diálogo!
Um urbanismos governado por uma transportadora?
As relações de Rui Rio com a dupla de célebres arquitectos Souto Moura e Siza Vieira (cuja fama é de certo justa mas não pode ser tomada, como o é frequentemente, como um argumento de autoridade há séculos destronado da vida mental livre) merecem uma alusão. É como se Rui Rio procurasse resgatar-se do "pecado" cometido no caso do Parque da Cidade, quando, lúcida e corajosamente, se opôs ao projecto revestido da prestigiosa assinatura de Souto Moura e que, facto sobejamente conhecido, foi publicamente apoiado alto e bom som por Siza Vieira. Os argumentos que Rui Rio invoca para afirmar ter havido debate podiam ter sido, ipsis verbis, utilizados por Nuno Cardoso (e até mais do que aqueles!) no caso do Parque da Cidade. E que teria pensado Rui Rio se, então, Nuno Cardoso o tivesse convidado "a tirar dúvidas com o arquitecto"?
Desse "pecado", Rui Rio parece ter querido fazer logo "acto de contrição" ao apoiar-se no prestígio da famosa dupla de arquitectos na questão da "requalificação" do jardim da Rotunda da Boavista. Ao longo de um ano foram constantes os ziguezagues do executivo municipal nesta questão. Felizmente o resultado final foi completamente diferente das pretensas "decisões irreversíveis" proclamadas várias vezes no início e no meio do processo. Rui Rio começou por declarar que os portuenses iriam ficar surpreendidos com as enormes transformações a operar naquele local emblemático – que, recorde-se, incluíam o atravessamento do jardim pelas carruagens do metro. Também na altura afirmou que tinha havido debate público suficiente, invocando a aprovação pela população local e pela junta de freguesia de Cedofeita. Ninguém atento deu, na ocasião, por tal imaginário debate. Por razões nunca claramente explicadas aos portuenses, quanto mais com eles debatidas, o "irreversível" projecto sofreu diversas alterações e abandonos, até se fixar no que hoje é – não o ideal segundo algumas pessoas, mas pelo menos uma obra que respeita o essencial do legado histórico do jardim e da sua força identitária na cidade.
Como andaria avisado Rui Rio se actuasse de idêntica maneira no caso dos Aliados, discretamente ou melhor ainda com toda a transparência, corrigindo a tempo, ainda a tempo, uma decisão gratuita (ou, antes, caríssima) de descaracterização profunda da identidade portuense! Essa verdadeira humildade democrática, em vez de diminuir o autarca, só o engrandeceria.
Mas afinal quem governa o Porto?
Nas declarações do autarca, ainda a crer na imprensa – e é isto talvez o mais grave –, ressalta que, numa questão tão emblemática como a dos Aliados, o presidente do município foi despojado de poderes decisivos. O autarca confessa que alguém decidiu ("e não fui eu", cito) que deveria haver uma estação do metro nos Aliados. E acrescenta: "Por mim, as estações da Trindade e de S. Bento eram suficientes."
Obviamente, não nos ocorreria responsabilizar Rui Rio pela aberração jurídico-política segundo a qual uma empresa como a Metro manda mais na cidade, em matéria que nada tem a ver com transportes mas sim com a memória, o património e o urbanismo da cidade, do que o executivo municipal eleito. Os benefícios potenciais na mobilidade e de ordem ambiental que se reconhecem na rede deste semi-eléctrico semi-comboio a que chamam metro não pode justificar que uma empresa de transportes não eleita e não responsável perante os cidadãos se tenha tornado na urbanizadora e "requalificadora" de maior impacto na cidade. Em todo o caso, a patente pugnacidade e desassombro de Rui Rio noutros domínios poderiam ter-se aplicado a tentar estabelecer um correcto reequilíbrio de poderes. Mas tal não parece ter acontecido até agora. Neste caso dos Aliados, se não há, como acreditamos que não há, um "contrato" oculto, Rui Rio tem ainda a oportunidade de, pelo menos, tentar começar a tentar reequilibrar esses poderes.
José Carlos Costa Marques
*[cronologia das "peripécias": 18 de Abril aprovação de uma moção dos deputados da oposição visando a discussão do projecto; primeira semana de Maio as obras iniciam-se sem o tal debate público, sendo ignoradas as recomendações da oposição ; pouco depois dá-se o triste caso da proposta em sessão de Câmara que em princípio permitiria a suspensão dos trabalhos em curso ter sido inviabilizada pela ausência imprevista de um deputado da oposição e pelo facto de Rui Rio ter usado o seu voto de qualidade ; no fim do mês de Maio o debate público que afinal ia ser promovido no Rivoli na presença dos deputados municipais e dos autores do projecto, foi adiado por a sala não ter sido reservada a tempo e estar ocupada com outro evento; finalmente a 8 de Junho a sessão extraodinária da Assembleia Municipal -a tal em que se afirma ter havido debate público e em que os arquitectos vieram de novo apresentar o seu projecto, ausentando-se na altura em que é permitida a intervenção do público, cuja participação nesta assembleia, é como se sabe limitada e condicionada- e em que a ausência intrigante de dois deputados levou ao chumbo de uma moção, que visava censurar Rui Rio por não ter realizado debates sobre o projecto da Avenida dos Aliados].
Nota: os "links" são da minha inteira responsabilidade- mdlramos
27.11.05
ALIADOS - actualização
Transcrição das entrevistas sobre a Avenida dos Aliados, do programa da RTP1 - Portugal em Directo (25 de Novembro de 2005)
Gravados depoimentos de: Rui Rio (presidente da câmara); Germano Silva (jornalista e historiador); Dulce Marques (arquitecta); Nuno Quental (engenheiro do ambiente); Artur Silva (professor); Fernando Fernandes (comerciante); Orminda Gonçalves (comerciante) e Maria Rosa Carvalho (moradora) e ainda Rui Reininho (músico) e Sena Esteves (arquitecto).- Imagens do avanço das obras aqui e aqui.
22.11.05
Nobel Alternativo
O "Nobel Alternativo" relativo a 2005 foi atribuído, em finais de Outubro, a:
- Francisco Toledo (México) por ter-se dedicado e à sua arte à protecção, promoção e renovação do património arquitectónico e cultural, ao ambiente natural e à vida comunitária da sua terra natal de Oaxaca
- Maude Barlow and Tony Clarke (Canadá) pelo seu trabalho a nível mundial, exemplar e persistente, em prol do comércio justo e do reconhecimento do direito humano fundamental à água (www.polarisinstitute.org)
- Irene Fernandez (Malásia) pelo seu notável e corajoso trabalho para impedir a violência contra as mulheres e os abusos exercidos sobre os trabalhadores migrantes e pobres (www.tenaganita.net)
- Primeiro Povo do Kalahari e Roy Sesana (Botsuana), pela sua decidida resistência contra a expulsão da sua terra ancestral e por manterem o direito ao seu modo de vida tradicional
Right Livelihood Award Foundation: «Founded in 1980 the Right Livelihood awards are presented annually in the Swedish Parliament and are often referred to as "Alternative Nobel Prizes". »
info@rightlivelihood.se
www.rightlivelihood.org
José Carlos Marques
17.11.05
Feira Ecológica - Escola Secundária da Boa Nova
.
Da natureza das coisas, às coisas da Natureza
18, 19 e 20 de Novembro de 2005
18, 19 e 20 de Novembro de 2005
Local: Av. dos Combatentes da Grande Guerra, nº 400 Leça da Palmeira
Horário: Sexta: 15h / 20h; Sábado e Domingo: 10h30 / 20h.
Iniciativa organizada pelo Centro de Educação Ambiental de Matosinhos com o apoio do Núcleo do Porto da Quercus, da Escola Secundária da Boa Nova e da Câmara Municipal de Matosinhos.
«Poderá encontrar nesta feira os seguintes produtos e serviços:
- Produtos provenientes de Agricultura Biológica: Biorigem; Naturocoop
- Jardim: Centro de Demonstração de Compostagem (adubo natural); O Cantinho das Aromáticas (plantas aromáticas); Nuno Moutinho (Vassouras tradicionais
- Artesanato: Associação Reviravolta (Comércio Justo); Mão Livre (artesanato com produtos naturais); Eugenia Santos ( reutilização de materiais); Diana Dias (reutilização de embalagens); António Manuel (reutilização de madeiras)
- Têxteis: Cores Naturais (seda, lã e algodão tingidos com produtos naturais); Ecolã (têxteis biológicos); Vera Martins (patchwork)
- Serviços: Ecóleo (Filtaporto -reciclagem de óleos alimentares); Supertech (redução das emissões de gases de escapes)
- Trabalhos com materiais reutilizados e reciclados dos alunos da Escola Secundária da Boa Nova- Leça da Palmeira, tapetes de Arraiolos e exposição de minerais.
E Ainda -Refeições vegetarianas e Sessões de música ao vivo»
Mais informações aqui
15.11.05
Sugestões concretas para uma mobilidade mais equilibrada
Basta caminharmos na rua ou usarmos os transportes públicos (mesmo que não seja sempre, como é o meu caso) para detectarmos um número considerável de situações a merecer correcção atempada. Enquanto cidadãos e, em particular, utentes (há quem goste da expressão "consumidores de cidade", mas eu detesto-a!), temos o dever de sugerir a quem de Direito que ponha mãos à obra. Assim fiz. Os dois emails que reproduzo em baixo traduzem propostas concretas que permitiriam uma mobilidade mais equilibrada - leia-se menos favorável ao automóvel e mais ao transporte público e à circulação a pé.
Nuno Quental
STCP
"Exmo. Sr. Provedor do Cliente
Gostaria de enviar mais algumas sugestões como forma de melhorarem o vosso serviço. Escrevo na qualidade de utente que se preocupa com o transporte público.
O SMS Bus é um excelente serviço, muito funcional. Foi com agrado que soube da redução do seu custo. Contudo, penso que os portadores de passe, visto serem clientes habituais da STCP, deveriam pagar ainda menos (um preço simbólico, cerca de 10 cêntimos). É uma forma de diferenciar e manter os melhores clientes.
Relativamente à antiga linha 20, agora 302/303, tenho dúvidas sobre a alteração de traçado. Compreendo a necessidade de repensar a rede devido ao metro, mas já me custa a aceitar uma alteração pontual que na prática implica um desvio e uma perda de tempo para a maior parte dos utentes. Pergunto: quantos clientes é que a alteração de percurso terá trazido? E quantos prejudicou? A linha 20 já cruza o metro noutros pontos do seu percurso (Boavista, Carolina Michaelis, Alilados, S. Bento, Marquês), pelo que ainda menos se entende uma alteração de percurso para servir a estação do Campo 24 de Agosto. Uma coisa é repensar a rede de autocarros, o que me parece correcto, outra é alterar pontualmente percursos que implicam tempos de viagem superiores. Acredito que me faltem dados para uma análise mais correcta, pelo que se for caso disso por favor esclareçam-me.
Uma outra ideia. Em cada paragem, e de acordo com os autocarros que nela passam, poderiam indicar as zonas da cidade e região servidas. Estou a pensar em algo como uma lista de lugares, por ordem alfabética, contendo à frente de cada um indicação do(s) autocarro(s) correspondentes(s). Eventualmente poderia ser pensada uma lista geral para toda a rede STCP, metro e operadores privados.
Por fim, creio que existe um excesso de paragens de autocarros. O 21, por exemplo, tem três na Rotunda da Boavista! Há que manter um certo distanciamento entre as paragens, por razões óbvias. Parece-me que é preferível paragens compridas mas concentradas, ou seja, servidas por muitos autocarros (como há, por ex., no início da Av. da França e na Rua Júlio Dinis), do que pontuais e espalhadas. As paragens concentradas facilitam a mudança de autocarro, enquanto as paragens espalhadas (ainda que na mesma zona) dificultam muito essa tarefa e obrigam o utente a maiores deslocações e ao atravessamento de ruas. Havia que repensar muitas e muitas paragens sob este ponto de vista.
Mais uma vez agradeço a atenção dispensada e felicito a STCP pelas melhorias visíveis no seu serviço numa verdadeira óptica de interesse público."
CMP - Director Municipal da Via Pública
"Caro Eng. Albano Carneiro
Venho por este meio enviar algumas sugestões com vista à melhoria das condições de circulação a pé e para o transporte público. Escrevo na qualidade de cidadão que procura respostas construtivas para os problemas. Creio que é necessário apostar de forma mais decisiva no transporte público, criando condições para que possa funcionar com eficiência e qualidade. As opções actuais traduzem uma facilidade excessiva ao automóvel que prejudica o transporte colectivo, causando atrasos e prejuízos financeiros avultados, e quem precisa de se deslocar a pé.
1. Passadeiras na Rotunda da Boavista
A propósito da intervenção na Rotunda da Boavista foi dito diversas vezes por dirigentes políticos da CMP que era necessário incentivar as pessoas a usufruir do jardim da Rotunda da Boavista. Constato que não há boas condições para que as pessoas possam aceder facilmente ao jardim, tanto por falta de passadeiras como devido aos elevados tempos de espera nos semáforos. A situação é especialmente grave na radial da av. da França: muitas pessoas atravessam a Rotunda para apanhar o autocarro ou o metro mas não existe qualquer passadeira para que o possam fazer em segurança (a passadeira mais próxima é a que dá acesso à rua 5 de Outubro, mas as pessoas preferem percursos mais directos, o que é perfeitamente compreensível).
Algumas das passadeiras existentes estão, a meu ver, mal colocadas. Veja-se o caso da passadeira na av. da Boavista, mesmo em frente à Casa da Música. Situa-se claramente fora do percurso natural dos peões, obrigando-os a efectuar um desvio significativo se quiserem continuar a circundar a rotunda.
Sugestão: criar passadeiras amplas, bem marcadas (algumas vêem-se muito mal, o que é perigoso para os peões), entre todas as radiais e a Rotunda da Boavista, e com tempos de espera para os peões diminutos.
2. Sincronização dos semáforos na Rotunda da Boavista
Recentemente tenho verificado que, em alguns semáforos, o trânsito automóvel é permitido num sentido e interrompido noutro, como acontece na rua Nossa Sra. de Fátima. A travessia dos peões só fica verde quando o trânsito é interrompido em ambos os sentidos simultaneamente, o que obriga a um prolongamento anormal do tempo de espera para os peões. Naturalmente, os peões acabam por atravessar em situação de perigo.
Sugestão: alterar a sincronização dos semáforos de modo a que só existam duas opções possíveis: circulação automóvel simultânea em ambos os sentidos, ficando vermelho para os peões; e circulação automóvel interrompida em ambos os sentidos, ficando verde para os peões.
3. Faixa bus na Av. da Boavista
Constato também que, devido ao elevado tráfego na zona da Boavista, se formam por vezes enormes filas em algumas das radiais da Rotunda (e na direcção desta), nomeadamente na av. da Boavista, na rua Nossa Sra. de Fátima e na rua da Boavista. Enquanto na rua 5 de Outubro e na rua Júlio Dinis existem corredores bus, isso não acontece naqueles arruamentos, para desespero de quem anda de autocarro. Como os semáforos só ficam abertos por períodos extremamente reduzidos, a espera pode ser considerável (eventualmente 20 minutos para apenas 100 metros). Outras vezes deparei-me com a quase impossibilidade de passagem de ambulâncias e polícia, o que é muito grave.
Sugestão: criar um corredor bus nos últimos quarteirões da Av. da Boavista, rua da Bosvista e rua Nossa Sra. de Fátima no sentido de quem vai na direcção da Rotunda.
4. Trânsito junto ao Hospital de Santo António
Preocupa-me o que se passa junto ao Hospital de Santo António. Esperava que, com a construção do túnel de Ceuta, o trânsito à superfície fosse condicionado. Infelizmente isso ainda não aconteceu. Há dias o JN noticiava que alguns autocarros chegavam a demorar 40 minutos a percorrer uns escassos 300 metros (entre a praça dos Leões e a rua D. Manuel II). De facto, havendo já uma alternativa, penso que era louvável que a superfície daquela zona nobre da cidade se visse mais livre do tráfego automóvel. Está demonstrado que em casos como este os automobilistas se adaptam com relativa facilidade às restrições de tráfego alterando os seus percursos (em inglês o fenómeno chama-se "traffic evaporation"). Além disso, a melhoria das condições de circulação dos autocarros também favorece o seu uso.
Sugestão: permitir apenas a circulação à superfície de transportes públicos e veículos oficiais (emergência, municipais, etc.) entre os Leões e a rua D. Manuel II, estendendo esta área às ruas adjacentes através de corredores bus (ligando-a, sobretudo, à Rua de Ceuta)."
Nuno Quental
STCP
"Exmo. Sr. Provedor do Cliente
Gostaria de enviar mais algumas sugestões como forma de melhorarem o vosso serviço. Escrevo na qualidade de utente que se preocupa com o transporte público.
O SMS Bus é um excelente serviço, muito funcional. Foi com agrado que soube da redução do seu custo. Contudo, penso que os portadores de passe, visto serem clientes habituais da STCP, deveriam pagar ainda menos (um preço simbólico, cerca de 10 cêntimos). É uma forma de diferenciar e manter os melhores clientes.
Relativamente à antiga linha 20, agora 302/303, tenho dúvidas sobre a alteração de traçado. Compreendo a necessidade de repensar a rede devido ao metro, mas já me custa a aceitar uma alteração pontual que na prática implica um desvio e uma perda de tempo para a maior parte dos utentes. Pergunto: quantos clientes é que a alteração de percurso terá trazido? E quantos prejudicou? A linha 20 já cruza o metro noutros pontos do seu percurso (Boavista, Carolina Michaelis, Alilados, S. Bento, Marquês), pelo que ainda menos se entende uma alteração de percurso para servir a estação do Campo 24 de Agosto. Uma coisa é repensar a rede de autocarros, o que me parece correcto, outra é alterar pontualmente percursos que implicam tempos de viagem superiores. Acredito que me faltem dados para uma análise mais correcta, pelo que se for caso disso por favor esclareçam-me.
Uma outra ideia. Em cada paragem, e de acordo com os autocarros que nela passam, poderiam indicar as zonas da cidade e região servidas. Estou a pensar em algo como uma lista de lugares, por ordem alfabética, contendo à frente de cada um indicação do(s) autocarro(s) correspondentes(s). Eventualmente poderia ser pensada uma lista geral para toda a rede STCP, metro e operadores privados.
Por fim, creio que existe um excesso de paragens de autocarros. O 21, por exemplo, tem três na Rotunda da Boavista! Há que manter um certo distanciamento entre as paragens, por razões óbvias. Parece-me que é preferível paragens compridas mas concentradas, ou seja, servidas por muitos autocarros (como há, por ex., no início da Av. da França e na Rua Júlio Dinis), do que pontuais e espalhadas. As paragens concentradas facilitam a mudança de autocarro, enquanto as paragens espalhadas (ainda que na mesma zona) dificultam muito essa tarefa e obrigam o utente a maiores deslocações e ao atravessamento de ruas. Havia que repensar muitas e muitas paragens sob este ponto de vista.
Mais uma vez agradeço a atenção dispensada e felicito a STCP pelas melhorias visíveis no seu serviço numa verdadeira óptica de interesse público."
CMP - Director Municipal da Via Pública
"Caro Eng. Albano Carneiro
Venho por este meio enviar algumas sugestões com vista à melhoria das condições de circulação a pé e para o transporte público. Escrevo na qualidade de cidadão que procura respostas construtivas para os problemas. Creio que é necessário apostar de forma mais decisiva no transporte público, criando condições para que possa funcionar com eficiência e qualidade. As opções actuais traduzem uma facilidade excessiva ao automóvel que prejudica o transporte colectivo, causando atrasos e prejuízos financeiros avultados, e quem precisa de se deslocar a pé.
1. Passadeiras na Rotunda da Boavista
A propósito da intervenção na Rotunda da Boavista foi dito diversas vezes por dirigentes políticos da CMP que era necessário incentivar as pessoas a usufruir do jardim da Rotunda da Boavista. Constato que não há boas condições para que as pessoas possam aceder facilmente ao jardim, tanto por falta de passadeiras como devido aos elevados tempos de espera nos semáforos. A situação é especialmente grave na radial da av. da França: muitas pessoas atravessam a Rotunda para apanhar o autocarro ou o metro mas não existe qualquer passadeira para que o possam fazer em segurança (a passadeira mais próxima é a que dá acesso à rua 5 de Outubro, mas as pessoas preferem percursos mais directos, o que é perfeitamente compreensível).
Algumas das passadeiras existentes estão, a meu ver, mal colocadas. Veja-se o caso da passadeira na av. da Boavista, mesmo em frente à Casa da Música. Situa-se claramente fora do percurso natural dos peões, obrigando-os a efectuar um desvio significativo se quiserem continuar a circundar a rotunda.
Sugestão: criar passadeiras amplas, bem marcadas (algumas vêem-se muito mal, o que é perigoso para os peões), entre todas as radiais e a Rotunda da Boavista, e com tempos de espera para os peões diminutos.
2. Sincronização dos semáforos na Rotunda da Boavista
Recentemente tenho verificado que, em alguns semáforos, o trânsito automóvel é permitido num sentido e interrompido noutro, como acontece na rua Nossa Sra. de Fátima. A travessia dos peões só fica verde quando o trânsito é interrompido em ambos os sentidos simultaneamente, o que obriga a um prolongamento anormal do tempo de espera para os peões. Naturalmente, os peões acabam por atravessar em situação de perigo.
Sugestão: alterar a sincronização dos semáforos de modo a que só existam duas opções possíveis: circulação automóvel simultânea em ambos os sentidos, ficando vermelho para os peões; e circulação automóvel interrompida em ambos os sentidos, ficando verde para os peões.
3. Faixa bus na Av. da Boavista
Constato também que, devido ao elevado tráfego na zona da Boavista, se formam por vezes enormes filas em algumas das radiais da Rotunda (e na direcção desta), nomeadamente na av. da Boavista, na rua Nossa Sra. de Fátima e na rua da Boavista. Enquanto na rua 5 de Outubro e na rua Júlio Dinis existem corredores bus, isso não acontece naqueles arruamentos, para desespero de quem anda de autocarro. Como os semáforos só ficam abertos por períodos extremamente reduzidos, a espera pode ser considerável (eventualmente 20 minutos para apenas 100 metros). Outras vezes deparei-me com a quase impossibilidade de passagem de ambulâncias e polícia, o que é muito grave.
Sugestão: criar um corredor bus nos últimos quarteirões da Av. da Boavista, rua da Bosvista e rua Nossa Sra. de Fátima no sentido de quem vai na direcção da Rotunda.
4. Trânsito junto ao Hospital de Santo António
Preocupa-me o que se passa junto ao Hospital de Santo António. Esperava que, com a construção do túnel de Ceuta, o trânsito à superfície fosse condicionado. Infelizmente isso ainda não aconteceu. Há dias o JN noticiava que alguns autocarros chegavam a demorar 40 minutos a percorrer uns escassos 300 metros (entre a praça dos Leões e a rua D. Manuel II). De facto, havendo já uma alternativa, penso que era louvável que a superfície daquela zona nobre da cidade se visse mais livre do tráfego automóvel. Está demonstrado que em casos como este os automobilistas se adaptam com relativa facilidade às restrições de tráfego alterando os seus percursos (em inglês o fenómeno chama-se "traffic evaporation"). Além disso, a melhoria das condições de circulação dos autocarros também favorece o seu uso.
Sugestão: permitir apenas a circulação à superfície de transportes públicos e veículos oficiais (emergência, municipais, etc.) entre os Leões e a rua D. Manuel II, estendendo esta área às ruas adjacentes através de corredores bus (ligando-a, sobretudo, à Rua de Ceuta)."
14.11.05
Elogio a Rui Sá
A política portuguesa está eivada de problemas; perde-se, no meio de tantas futilidades, a substância das questões. Ocorre por vezes uma autêntica inversão do que o debate político deveria ser, tomando-se por principais as pequenas querelas partidárias, questiúnculas de linguagem ou tentativas de ofensa; isto dá-se, evidentemente, a expensas de uma discussão aprofundada sobre as questões, que acabam por ser afloradas apenas superficialmente (o que, por diversos motivos, pode ser conveniente). Cá no Porto, no anterior mandato autárquico, temos ainda o exemplo de representantes eleitos se ausentarem temporariamente da sala de reuniões da Câmara permitindo assim a aprovação de propostas que, de outro modo, seriam reprovadas. Ficará por saber se a ausência teve este propósito.
Não quero defender - até porque não é nisso que acredito - que a política está toda ela podre. Não está. E como prova disso mesmo quero aqui deixar uma nota de apreço pelo trabaho desenvolvido pelo Eng. Rui Sá enquanto Vereador do Ambiente. A Campo Aberto, na carta que em baixo se reproduz, felicitou-o pela sua "permanente disponibilidade para o diálogo". Ao longo dos últimos quatro anos realizámos diversas reuniões e chegou mesmo a preparar-se uma acção em conjunto com o Pelouro que culminou na plantação de árvores na Ribeira da Granja. Este é um dado objectivo, insusceptível de ser interpretado como uma qualquer preferência partidária. Procurámos também ser recebidos mais vezes pelo Arq. Ricardo Figueiredo (só foi possível no início do seu mandato) e pelo Dr. Paulo Morais (que nunca respondeu aos nossos pedidos).
Voltaremos a tentar, com a nova Vereação, criar uma atitude de disponibilidade permanente para um debate construtivo de ideias e para colaborar na procura de soluções para os problemas ambientais.
Nuno Quental
"Porto, 4 de Novembro de 2005
Exmo. Sr. Eng. Rui Sá
No momento em que deixa as funções de Vereador do Ambiente na Câmara Municipal do Porto, a Campo Aberto quer testemunhar-lhe todo o apreço pela forma como exerceu essa responsabilidade, ao serviço de uma cidade melhor e com mais qualidade de vida, dignificando o exercício da política.
Com naturais divergências ao longo deste percurso, não podemos deixar de realçar e agradecer a sua permanente disponibilidade para o diálogo, infelizmente não muito frequente na vida política – atitude que, estamos certos, contribuiu para um desfecho positivo em vários assuntos importantes. Apreciámos o seu elevado empenhamento e dedicação no exercício do mandato.
Esperamos que possa continuar a dar voz aos temas que se prendem com a causa da defesa do Ambiente na nossa cidade.
Com as nossas melhores saudações
Pela Direcção da Campo Aberto
Bernardino Guimarães
Nuno Quental"
Não quero defender - até porque não é nisso que acredito - que a política está toda ela podre. Não está. E como prova disso mesmo quero aqui deixar uma nota de apreço pelo trabaho desenvolvido pelo Eng. Rui Sá enquanto Vereador do Ambiente. A Campo Aberto, na carta que em baixo se reproduz, felicitou-o pela sua "permanente disponibilidade para o diálogo". Ao longo dos últimos quatro anos realizámos diversas reuniões e chegou mesmo a preparar-se uma acção em conjunto com o Pelouro que culminou na plantação de árvores na Ribeira da Granja. Este é um dado objectivo, insusceptível de ser interpretado como uma qualquer preferência partidária. Procurámos também ser recebidos mais vezes pelo Arq. Ricardo Figueiredo (só foi possível no início do seu mandato) e pelo Dr. Paulo Morais (que nunca respondeu aos nossos pedidos).
Voltaremos a tentar, com a nova Vereação, criar uma atitude de disponibilidade permanente para um debate construtivo de ideias e para colaborar na procura de soluções para os problemas ambientais.
Nuno Quental
"Porto, 4 de Novembro de 2005
Exmo. Sr. Eng. Rui Sá
No momento em que deixa as funções de Vereador do Ambiente na Câmara Municipal do Porto, a Campo Aberto quer testemunhar-lhe todo o apreço pela forma como exerceu essa responsabilidade, ao serviço de uma cidade melhor e com mais qualidade de vida, dignificando o exercício da política.
Com naturais divergências ao longo deste percurso, não podemos deixar de realçar e agradecer a sua permanente disponibilidade para o diálogo, infelizmente não muito frequente na vida política – atitude que, estamos certos, contribuiu para um desfecho positivo em vários assuntos importantes. Apreciámos o seu elevado empenhamento e dedicação no exercício do mandato.
Esperamos que possa continuar a dar voz aos temas que se prendem com a causa da defesa do Ambiente na nossa cidade.
Com as nossas melhores saudações
Pela Direcção da Campo Aberto
Bernardino Guimarães
Nuno Quental"
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