28.5.06
Nos jornais-«Lino Ferreira sem 'medo dos papões do urbanismo'»
Lino Ferreira "O Plano Director Municipal estava cheio de defeitos"
«"Não tenho medo de nenhum papão, nem dos poderosíssimos que, com dinheiro ou sem ele, tentam dar a volta aos vereadores do urbanismo e aos autarcas", avisou, ontem à noite, Lino Ferreira, responsável pelas pastas do Urbanismo e Mobilidade na Câmara do Porto.
O vereador protagonizou, na Casa da Cultura de Paranhos, o debate organizado pela associação de defesa do ambiente "Campo Aberto", sobre a questão "Que urbanismo para os próximos dez anos?".
Júlia Lourenço, investigadora em planeamento urbanístico na Universidade do Minho, e Jacinto Rodrigues (em pé na foto), professor da Faculdade de Arquitectura do Porto, completaram o leque de oradores.
Avesso "a dogmas da cidade alta ou baixa", Lino Ferreira explicou a aposta no licenciamento em detrimento do planeamento. "O planeamento da Câmara está parado porque o maior problema é o enorme passivo de licenciamentos. Quando cheguei, há seis meses, encontrei seis mil processos atrasados", afirmou, o que levou a alterar a macro-estrutura no sector do urbanismo. "80% dos projectos do gabinete de arquitectura não tinham qualquer utilização e eram oferecidos a algumas entidades".
Apesar da prioridade ser acelerar os licenciamentos, "grande parte das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão serão lançadas ainda este ano", assegurou. Ao mesmo tempo, será também "publicado o concurso de ideias para ocupação do espaço público na marginal do Porto, do rio até ao mar".
Lino Ferreira reconhece que "os próximos anos não serão fáceis", mas insistiu que "se tivesse medo, não teria aceite o desafio". Nem as revelações do livro de Paulo Morais, seu antecessor, a ser lançado no dia 30 deste mês, o assustam. "Nada do que poderá vir lá escrito irá alterar a condução do urbanismo nos próximos anos", vincou. "Já não haverá muito a construir; mas a refazer para criar um ambiente no qual se possa viver. E há muita coisa para legislar. 90% do meu tempo é passado com juristas".
Nas alterações que se sentiu obrigado a impor encontra-se o Plano Director Municipal que, diz, "estava cheio de defeitos". "Não estava feito com base naquilo que pretendemos, não em termos urbanísticos, mas sociais. Por um lado, foi feito sem questionar a mobilidade. Por outro, as estruturas sociais na malha urbana também não foram questionadas. Não me refiro só aos bairros criados fora da urbe há poucos anos. Coloco também em causa aquilo que para nós significa zona de habitação sem o uso estrito do termo".
Questionado sobre "os negócios da Empresa do Metro em Contumil", o vereador desvalorizou "eventuais trocas de terrenos" e garantiu estar mais preocupado com "a requalificação urbana que a metro deveria ter feito e não fez". E se a questão é discutir "custos vergonhosos", Lino Ferreira apontou "os custos da metro no Porto, os custos da Porto 2001, da Casa da Música ou da Boavista. Tudo feito com uma impunidade vergonhosa".
Proximos debates
Ambiente e valores naturais - destruir ou preservar?
Helena Freitas, Universidade de Coimbra, Paulo T. dos Santos, Faculdade de Ciências do Porto, e Rui Sá, ex-vereador do Ambiente- 9 de Junho.
Cidadania, movimento associativo, democracia participada,transparente
Carlos Patrão,engenheiro informático, Marisa Matias, Universidade de Coimbra, e Miguel Bandeira,Universidade do Minho -30 de Junho. »
25.5.06
QUE URBANISMO PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS?
às 21:30, na Casa da Cultura de Paranhos (largo do Campo Lindo junto à PSP)
Intervenientes iniciais:
Dr. Lino Ferreira,Vereador do Urbanismo da CMP
Prof.ª Dra Júlia Lourenço, Eng. Civil, UM (Planeamento Urbano),
Prof. Dr. A. Jacinto Rodrigues, Faculdade de Arquitectura da UP
1º do Ciclo de três debates sobre urbanismo, ambiente, cidadania e democracia no Porto e região do Porto promovidos pela CAMPO ABERTO
19.5.06
Novo livro: Um Porto de Árvores
.
A associação Campo Aberto acaba de editar um novo livro dos autores de À sombra das árvores com história. Trata-se de Um Porto de Árvores, documentário fotográfico sobre os jardins na região do Porto por nós visitados em 2004 e 2005, entre eles o do Palácio do Freixo, Villar d'Allen, Jardim Botânico do Porto, Casa Tait, Fundação Engenheiro António de Almeida, Quinta do Alão, Viveiro Municipal do Porto e jardim dos SMAS. Em 48 páginas de formato 20x24, o livro oferece 54 fotos a cores de muito boa qualidade (incluindo 20 de página inteira), acompanhadas por descrições sumárias dos jardins visitados e das suas árvores.
O preço é de 8 euros para sócios da Campo Aberto, e de 10 euros para o público em geral. Ainda não está à venda nas livrarias, mas pode ser comprado na sede da Campo Aberto (rua de Santa Catarina, 730-2.º, perto do cruzamento com Gonçalo Cristóvão) às segundas-feiras das 14h30 às 17h30 ou às quartas-feiras das 14h30 às 20h00, ou por via postal, com um custo adicional de 50 cêntimos para despesas de envio (encomendas pelo endereço paraujo(at)fc.up.pt).
Quando o exemplo não vem de cima
Começa a tornar-se demasiado comum ouvirmos dos nossos dirigentes políticos um discurso eticamente irrepreensível mas que teima em ver a sua aplicação muito condicionada: o sector público parece autoexcluir-se dos valores que tanto apregoa.
Após um conturbado e moroso processo de elaboração, o Governo aprovou em Maio de 2004 legislação que veio regulamentar a constituição das “sociedades de reabilitação urbana” e incentivar a recuperação de áreas deprimidas das cidades, onde abundam fogos devolutos e sem condições de habitabilidade. Conhecendo-se a dificuldade da tarefa, o objectivo tem tanto de meritório como de ambicioso. Não me alongarei em procurar demonstrar o quão absurdo é continuar-se a apostar em grandes zonas de expansão urbana: a depredação do solo a que vimos assistindo, a construção de cidades fantasma onde só se dorme, a falta de espírito de lugar e de comunidade, a ausência por vezes dos mais elementares princípios de desenho urbano e, talvez o mais importante, a existência de uma enorme bolsa de edifícios abandonados a necessitar de recuperação urgente são razões mais que suficientes.
A criação da Porto Vivo deve, por isso mesmo, deixar-nos minimamente esperançados, sobretudo se os requisitos da boa governança forem respeitados – como eu acredito que serão. Falta ainda restringir fortemente, ao nível regional e de forma articulada entre os municípios, as zonas de expansão urbana. Este poderá ser um dos grandes contributos do anunciado Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte. Enquanto este requisito não se verificar, o mercado continuará orientado para a construção de raiz, condicionando à partida e de forma significativa o sucesso dos processos de reabilitação, quanto mais não seja devido à competição fortemente distorcida a que se assistiria.
A recuperação dos centros degradados poderá ser uma realidade quando existir uma conjugação de esforços muito bem montada e que agregue em torno daquele objectivo toda a sociedade.
Fiquei por isso estupefacto com duas notícias: que a cidade iria “ganhar” um novo campus judiciário, na Lapa; e que a STCP e Metro do Porto também seriam galardoados com a mesma distinção, mais concretamente com um imponente edifício de oito andares – ainda que, neste último caso, esteja previsto para a Trindade.
De facto, estas notícias são bem reveladoras da desarticulação que existe. Tal como a Universidade do Porto se demitiu parcialmente do seu papel num correcto ordenamento do território – com a sangria que foi a transferência da FEUP e da FCUP –, também agora o Ministério da Justiça e os principais operadores de transportes seguem o mesmo caminho. Custa a acreditar!
Ainda que seja mais dispendioso – eventualmente até mais moroso – adquirir edifícios devolutos, recuperá-los e adaptá-los, não seria essa uma utilização correcta dos recursos existentes, num país onde se gasta tanto e de forma avulsa? Afinal, que razão tão profunda ou inacessível haverá para que os tribunais não possam ser instalados em edifícios da Avenida dos Aliados, por exemplo, área tão bem servida de transportes públicos? A sua transferência para um campus na Quinta de Santo António não só vai ocupar uma área verde importante da cidade como será mais uma machadada para o centro, visto que os serviços instalados na rua do Bolhão, entre outros, serão desactivados.
O que custa a entender é que se renegue quase sempre para o plano do inverosímil o papel directo do Estado na reabilitação urbana, dado incompreensível quando é o próprio Estado que, supostamente, pretende incentivar os privados a fazê-lo. Na prática, o sinal transmitido é ambíguo, comprometendo por isso a possibilidade de se atingirem os objectivos delineados.
Não devemos transigir em aspectos essenciais. A reabilitação do centro do Porto tem de mobilizar tanto o sector privado como o público. O Estado, orientando correctamente os seus investimentos, pode e deve constituir-se como uma poderosa alavanca.
Apelo, por isso, a todas as pessoas com poder de influência e com responsabilidades na gestão da cidade e da região, em especial ao Presidente da Câmara Municipal do Porto e às entidades directamente visadas neste artigo, para que façam bom uso do seu poder e procurem alterar as decisões anunciadas.
Nuno Quental
Eng. do Ambiente
(este artigo saiu no Público de 18 de Maio)
17.5.06
Exibição do filme "A utopia do Padre Himalaia"
Com o Prof. Jacinto Rodrigues
Esta sexta-feira, dia 19, pelas 21h30, na sede da Campo Aberto (Rua de Santa
Catarina, 730 - 2º), será exibido o filme "A utopia do Padre Himalaia", realizado por Jorge António e que será apresentado pelo Prof. JacintoRodrigues, autor do livro "A Conspiração Solar do Padre Himalaia" , que inspirou o filme.Trata-se de uma obra cinematográfica sobre a vida e obra de uma personalidade extraordinária, o padre Himalaia, falecido em 1933, sacerdote católico, grande viajante, espírito humanista e cientista — autor de uma «máquina solar» que pode ser considerada precursora da actual tecnologia solar energética e que foi apresentada na Exposição de St. Louis (EUA) em 1904, onde recebeu um grande prémio.
Vimos por este meio convidar todos os sócios e amigos da Campo Aberto para este evento, cujo interesse não é de mais salientar - quer pelo filme, quer pela intervenção esclarecedora de Jacinto Rodrigues.
Jacinto Rodrigues é Professor Catedrático da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, onde rege actualmente a cadeira de Ecologia Urbana, e investigador do Centro de Estudos Africanos da Faculdade de Letras da mesma Universidade. É autor de diversos livros sobre Urbanismo, Ecologia, História da Arte e Arquitectura.
Foto: Padre Himalaya numa fotografia datada de 1902. (Arquivo Professor Jacinto Rodrigues)
Fonte Instituto Camões - Manuel Himalaya (1868-1933)
16.5.06
Ciclo de debates
Ciclo de três debates sobre urbanismo, ambiente, cidadania e democracia no Porto e região do Porto
Sextas-feiras, às 21:30, na Casa da Cultura de Paranhos ( largo do Campo Lindo junto à PSP)
O primeiro, a 26 de Maio, intitula-se
QUE URBANISMO PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS?
Intervenientes iniciais: Vereador do Urbanismo da CMP, Dr. Lino Ferreira, Prof.ª Dra Júlia Lourenço, Engenheira Civil, Universidade do Minho (Planeamento Urbano), Prof. Dr. A. Jacinto Rodrigues, Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto
O segundo, em 9 de Junho, versa
AMBIENTE E VALORES NATURAIS - DESTRUIR OU PRESERVAR?
Intervenientes iniciais: Eng. Rui Sá, ex-Vereador do Ambiente da CMP, Prof.ª Dra Helena Freitas, Departamento de Botânica da Universidade de Coimbra
ex-Presidente da Liga para a Protecção da Natureza
ex-Provedora do Ambiente do município de Coimbra
O terceiro, em 30 Junho, intitula-se
CIDADANIA, MOVIMENTO ASSOCIATIVO E DEMOCRACIA PARTICIPADA E TRANSPARENTE
Intervenientes iniciais: Dra Marisa Matias, Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Membro da Pró-Urbe, associação cívica de Coimbra, Carlos Vilar Patrão, Engenheiro Informático, Membro do Xiradania - Movimento de Cidadãos de Vila Franca de Xira , Prof. Dr. Miguel Bandeira, Geógrafo, Universidade do Minho, Membro da ASPA - Associação de Defesa do Património Natural e Cultural-Braga
O ciclo, promovido pela Campo Aberto, assinala o quinto aniversário da associação (29 de Dezembro de 2005) e é acompanhado da edição do livro REFLECTIR O PORTO E A REGIÃO DO PORTO, que reúne os documentos, comunicados, pareceres, análises, memorandos, propostas, emitidos pela associação ou com a sua colaboração, nos seus cinco anos de existência.
Campo Aberto - associação de defesa do ambiente
Apartado 5052
4018-001 Porto
telefax 22 975 9592
contacto@campoaberto.pt
12.5.06
Ainda os Aliados
9.5.06
A ler- Dossier Não ao Nuclear do BioTerra
8.5.06
Conservação da Fauna na Cidade
CONVITE
Quarta 10 de Maio às 21:20, na sede da Campo Aberto
Rua de Sta Catarina, 730-2.º (perto do cruzamento com Gonçalo Cristóvão)
Resumo :"Diferentes culturas lidaram com o ambiente natural de diferente modo, ao longo da sua história. Na maior parte dos casos, o desenvolvimento das sociedades humanas conduziu a aglomerados, ainda hoje em expansão, ocupando todo o espaço disponível para as diversas cinturas urbanas e industriais, sempre à custa das zonas agrícolas e florestais que abasteciam o núcleo urbano inicial. Muitas das grandes cidades tiveram um desenvolvimento desordenado, viram-se privadas de zonas verdes de dimensão significativa, e dissipou-se o património natural na maior parte da sua área de influência.
Como reacção a um movimento crescente de cidadãos que reclamam melhores condições de vida e mais respeito pelo ambiente, os últimos anos têm trazido algumas perspectivas de evolução. Assim, numa abordagem necessariamente limitada, discutem-se algumas metodologias de manutenção e recuperação do património faunístico em zonas urbanizadas. "
Organização: Campo Aberto - associação de defesa do ambiente
foto: UTOPIES URBAINES (Estação do Metro do Luxemburgo-Paris-agosto 2005)
7.5.06
Há um ano
3.5.06
Livro-Reflectir o Porto e Região Metropolitana
como em conjunto com outras associações, designadamente da plataforma Convergir (ler texto de apresentação):2001
1-O Parque e a Anti-Cidade, um importante sobressalto cívico. -15 de Julho (Ver MPC)
2-Basta de crimes urbanísticos no Porto! Mais respeito pelas nossas árvores e jardins!-18 de Setembro
2002
3-Antas: é preciso corrigir profundamente. O Plano de Pormenor .-28 de Janeiro
4-O Caso das Antas: há que voltar a página.-6 de Março
5-Breve memorando sobre a evolução desejável para a cidade do ponto de vista urbanístico e ambiental.-9 de Abril
6- Parecer sobre a Estratégia de Valorização do Vale da Ribeira da Granja.-31 de Maio
7- É urgente recuperar a Ribeira da Granja!-26 de Junho
8- Contributo para o Caderno de Opinião divulgado nas Jornadas Municipais do Ambiente.-31 de Julho
9- Contributo para o projecto de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização.-12 de Setembro
10-Propostas para uma Agenda Ambiental Sustentável-19 de Setembro
11- Acerca da Revisão do Plano Director Municipal do Porto.-10 de Outubro
12- Prioridades e ideias-força para um novo Plano Director Municipal que faça do Porto uma cidade verde e viva. -10 de Outubro
13- Bases de Reflexão sobre o Plano Director Municipal para o Porto.-10 de Outubro
14-Um passo atrás na Câmara do Porto: a rejeição do Conselho Municipal do Ambiente.-21 de Novembro
2003
15- Posição comum de organizações cívicas a propósito da revisão do Plano Director Municipal do Porto.-13 de Março
16- Basta de destruição dos espaços verdes! -4 de Junho
17- A Rotunda, o Metro e o Porto – de como evitar mais uma encomenda errada.-11 de Junho
18- O Jardim da Música – para uma verdadeira requalificação da Rotunda da Boavista.-16 de Junho
19-Parque Oriental e Vale de Campanhã.-1 de Agosto
20- O pólo da Asprela da Universidade precisa de ser repensado.-8 de Setembro
21- Porto os próximos dez anos. -9 de Setembro
22- O Parque Oriental: promessa eleitoral mutilada?-2 e 3 de Novembro
23-Manifesto em defesa do Parque Oriental. -5 de Novembro
2004
24- «A requalificação» do jardim da Rotunda da Boavista.-15 de Janeiro
25- Porto, rumo à cidade sustentável. -19 de Janeiro
26- Parecer sobre o Plano Director Municipal para o Porto e em especial sobre o seu regulamento.-30 de Janeiro
27- Parecer sobre o projecto de Regulamento de Espaços Verdes do concelho do Porto.-7 de Fevereiro
28- Rotunda e Avenida da Boavista devem ser amplamente discutidas.-25 de Fevereiro
29-Um Porto (+) natural depende do Parque Oriental.-24 de Abril
30- Breve parecer sobre a nova proposta de Plano Director Municipal do Porto.-7 de Julho
31- Fundamentação detalhada das disposições legais violadas pela Câmara Municipal do Porto.-30 de Julho de 2004
32- Câmara do Porto e Instituto de Estradas de Portugal determinados em violar a lei: construção da Alameda de Azevedo prossegue clandestina.-10 de Agosto
33- A destruição da Quinta dos Ingleses em Leça da Palmeira. -20 de Outubro
34- Parque Nassica, em Modivas, Vila do Conde: maior centro comercial, empresarial e de lazer do país inaugura primeira fase sem a prévia realização de Estudo de Impacto Ambiental. -11 de Novembro
35-Campo Aberto galardoa a Metro do Porto com «certificado de mérito arboricida».-25 de Novembro
2005
36-Um viaduto incompreensível, ou como o Parque da Cidade continua a ser alvo da irracionalidade.-11 de Janeiro
37- Avaliação final sobre o Plano Director Municipal do Porto.-4 de Fevereiro
38- A nova Avenida dos Aliados, um presente envenenado.-19 de Abril
39- Sugestões acerca da proposta para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Oriental.-22 de Abril
40-É preciso salvar a Quinta de Marques Gomes (Gaia).-10 de Junho
41-Mais amarelo e menos verde: os percalços do Metro; Avenida dos Aliados/ Praça da Liberdade: uma «requalificação» descaracterizadora.-16 de Setembro
42- Por uma recuperação participada da Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade respeitadora do Património.-11 de Novembro
43-Acção judicial pela salvaguarda da Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade; obras devem ser paradas de imediato.-20 de Dezembro
Campanha