29.6.05
Provedor de Justiça responde à Campo Aberto a propósito do caso "Av. dos Aliados"
O Provedor de Justiça já respondeu à queixa apresentada pela Campo Aberto a 5 de Maio (também aqui reproduzida). Apesar de o conteúdo da missiva não ser, por enquanto, esclarecedor sobre o sentido da posição que irá tomar (o que se compreende perfeitamente), há a destacar que foi aberto um processo e que o Dr. Rui Rio será convocado para uma audição.
A Campo Aberto aguarda com grande expectativa, pois, uma posição oficial do Sr. Provedor.
Nuno Quental
Segue-se a parte mais relevante do ofício:
"Informo que a queixa que V. Ex.as., registada na Provedoria de Justiça em 12/05/2005, deu origem ao processo R-1962/05 (A1) (...).
Vai proceder-se à análise das questões suscitadas e à audição do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, de modo a procurar esclarecer o assunto, nos termos que se justificarem. Não competindo ao Provedor de Justiça pronunciar-se sobre o mérito do projecto municipal, a nossa intervenção terá como escopo sindicar o alegado incumprimento da Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto, e eventualmente a Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro.
(...)
O Coordenador,
André Folque"
A Campo Aberto aguarda com grande expectativa, pois, uma posição oficial do Sr. Provedor.
Nuno Quental
Segue-se a parte mais relevante do ofício:
"Informo que a queixa que V. Ex.as., registada na Provedoria de Justiça em 12/05/2005, deu origem ao processo R-1962/05 (A1) (...).
Vai proceder-se à análise das questões suscitadas e à audição do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, de modo a procurar esclarecer o assunto, nos termos que se justificarem. Não competindo ao Provedor de Justiça pronunciar-se sobre o mérito do projecto municipal, a nossa intervenção terá como escopo sindicar o alegado incumprimento da Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto, e eventualmente a Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro.
(...)
O Coordenador,
André Folque"
Campanha