2.10.05
A propósito de eleições autárquicas e ambiente: esclarecimento
Dois debates organizados no quadro do texto reproduzido adiante, texto que data já de antes de 20 de Junho de 2005, levantaram perplexidades, interrogações e protestos por parte de alguns.
Cabe explicar alguns pontos e deixar que cada um forme a sua opinião.
1. A iniciativa foi divulgada em conferência de imprensa realizada em 20 de Junho de 2005. Vários jornais se referiram a ela e repercutiram o convite público aos candidatos às eleições autárquicas que foi apresentado nessa conferência de imprensa. Embora o texto referido (ver adiante) fale de "principais candidatos", nunca houve nenhuma deliberação de excluir qualquer candidato que, na sequência do convite público, nos viesse a contactar.
2. Efectivamente fomos contactados, na sequência da conferência de imprensa, por um número reduzido de candidatos. Para que a iniciativa tivesse sentido, iniciámos contactos com as várias candidaturas cuja intenção de se apresentarem era já conhecida. A antecipação da data das eleições autárquicas, pela primeira vez logo após a época do Verão e não no início do Inverno como era habitual, tornou extremamente difíceis os contactos e a obtenção de respostas, processo que teve que decorrer sobretudo durante o mês de Agosto quando não estavam ainda concluídos os prazos de apresentação de candidaturas. Quando o prazo se encerrou, estavam já criadas condições que dificultavam ao extremo a inclusão de novos candidatos no projecto de debates, condições essas decorrentes das expectativas, por parte dos candidatos que tinham já dado a sua anuência, de quem seriam os restantes candidatos presentes. Em todo o caso, as condicionantes de tempo disponível para os próprios debates inviabilizariam que estes se processassem numa só sessão caso nele participassem os primeiros candidatos de todas as candidaturas que acabaram por ser oficializadas.
3. É um facto que o sistema partidário português favorece os partidos com representação parlamentar ou, simplesmente, os maiores partidos. É um facto que as pequenas formações têm grandes dificuldades em veicularem as suas propostas. Nas condições existentes, não pode este ciclo de debates ser considerado responsável ou cúmplice de tal situação, mas, quando muito, condicionado por ela. Na nossa interpretação, estes debates não são, nem tinham o intuito de serem, propaganda eleitoral ou promoção de candidaturas, não se lhes aplicando pois o que dispõe a lei sobre as eleições para os órgãos das autarquias. É claro que outros podem ter interpretação diversa. Os organizadores assumiram a responsabilidade do que organizaram e cabia-lhes garantir que os debates decorressem segundo a fórmula prevista, que foi considerada a mais adequada às circunstâncias e que permitiu aliás que houvesse mais de duas horas de verdadeiro esclarecimento e troca de pontos de vista e não a balbúrdia e a zaragata que infelizmente caracterizam muitos dos nossos chamados "debates", quer ao vivo quer através dos meios de comunicação social. Uma vez superados incidentes no início do debate ocorrido em Matosinhos e do debate ocorrido no Porto, mais de cento e vinte pessoas em Matosinhos e entre sessenta a oitenta no Porto seguiram com atenção modelar o que, modelarmente também, se passou entre os debatedores, incluindo representantes das associações promotoras. É natural que, para quem esperava romper o quadro estabelecido pelos organizadores e que se automarginalizou dos debates ou abandonou a sala (e foram poucos), estes tenham sido maus ou decepcionantes. Não foi o caso para aqueles que ficaram e assistiram e tivemos numerosos testemunhos de satisfação e até de congratulação. Note-se ainda que o público pôde na parte final formular perguntas por escrito e posteriormente seleccionadas pelo moderador, o que, não sendo a fórmula ideal, é aquela que mais se adequava ao tempo disponível, sendo utilizada com frequência em situações similares sem que se lhe possa atribuir qualquer ofensa ao espírito de livre debate.
4. No debate do Porto, um candidato deslocou-se ao debate essencialmente para explicar por que razão o abandonava de imediato. Registámos a razão invocada, o facto de o candidato Rui Rio estar ausente e se fazer representar pelo Eng. Diogo Alpendurada. Foi opção dos organizadores tentar a presença daquela candidatura mesmo sendo conhecido publicamente que recusava participar em debates ditos “sectoriais”. Se aceitámos a delegação em outrem foi porque existiam precedentes públicos em que os restantes candidatos tinham aceite debater naquelas circunstâncias, nomeadamente no caso do debate sobre o Mercado do Bolhão, onde esteve inclusive presente o candidato que abandonou a sala. Seja como for, o referido candidato teve tempo suficiente para comunicar com antecedência aos organizadores a sua intenção, tendo sido por opção sua que apenas o fez já depois de iniciado o debate e sem qualquer entendimento prévio com os organizadores. Valores de respeito e dignidade invocados na ocasião têm obviamente a interpretação que cada um entenda atribuir-lhes.
5. Às cinco associações iniciais que subscrevem o texto incluído adiante vieram juntar-se mais tarde outras cinco. A organização foi assim uma plataforma ad hoc sem qualquer estrutura rígida. Nesse sentido, o debate radiofónico emitido no dia 22 de Setembro pela Rádio Penafiel cerca das 21 horas e animado por Augusto Barbosa, da Associação dos Amigos do Rio Ovelha, e que versou o concelho de Marco de Canaveses, embora se inscreva na iniciativa, não pode obviamente ser afectado pelo que se passou em Matosinhos ou no Porto. Da mesma forma, o debate em Gaia, que aliás incluiu candidatos de pelo menos duas formações não-parlamentares, foi sobretudo organizado pela Associação de Defesa da Praia da Madalena, embora com apoio de elementos de outras associações. Em Matosinhos foi sobretudo o núcleo do Porto da Quercus que se encarregou dos convites e da parte logística e fez aliás todas as diligências que estiveram ao seu alcance para inventariar as candidaturas presentes no concelho, não podendo obviamente ser responsabilizado pelas lacunas da informação disponível, inclusive na página electrónica da Comissão Nacional de Eleições, e pelas lacunas da própria presença de certas candidaturas no terreno. Outras associações colaboraram na realização. No caso do Porto, e ainda que também aqui se tivessem empenhado outras associações, foram sobretudo a APRIL e a Campo Aberto que tiveram o papel mais imediato. Em todo o caso, as dez associações actuaram solidariamente no conjunto do ciclo de cinco debates (sendo o último o debate em Vila do Conde em 1 de Outubro, às 17 horas, com papel principal da Associação dos Amigos do Mindelo) e assim se mantêm.
6. Alguma coisa se tem dito, inclusive em notícia veiculada por O Primeiro de Janeiro e outros jornais, que quase nenhuma relação tem com os factos e onde abundam incorrecções e deturpações. Algumas outras opiniões veiculadas na internete assentam igualmente em informação defeituosa ou deturpada ou em opiniões respeitáveis mas a que não temos que nos sentir vinculados. Esta iniciativa inscreveu-se numa linha de actuação que de há anos vem sendo característica das associações promotoras, isoladamente ou em conjunto, e que é precisamente a de ampliar e de alargar o debate cívico e de incentivar a participação dos cidadãos na condução da vida pública. Não nos cabe a nós abstrair das limitações da nossa actual vida democrática ou supor ilusoriamente que não somos condicionados por elas. Basta-nos remar contra a maré do conformismo e abrir caminho de expressão ao mais amplo debate público, como temos feito. Se alguns dos que se sentem defraudados pelo nosso ciclo de debates fizerem outro tanto temos a certeza de que serão dados passos positivos para alcançarem os fins que desejam, ou seja, que as suas propostas sejam ouvidas e consideradas.
7. Consideramos com este texto esclarecidas as interrogações e perplexidades suscitadas. Permanecemos no entanto disponíveis para esclarecimentos suplementares, caso sejamos solicitados em relação a algum ponto ainda não abrangido neste esclarecimento ou que, nele abrangido, suscite dúvidas que nos pareçam formuladas de boa fé.
Porque a associação Campo Aberto foi directamente posta em causa por alguns, este esclarecimento foi de sua iniciativa exclusiva embora julguemos exprimir um sentimento partilhado pelos restantes organizadores
Texto divulgado com vista à conferência de imprensa realizada em 20 de Junho
Associações de Defesa do Ambiente
Campo Aberto, April, GAIA, Olho Vivo e Quercus
Convite para conferência de imprensa
Segunda-feira, 20 de Junho, pelas 15h, junto à estátua do Homem do Leme
(Avenida de Montevideu)
MELHOR AMBIENTE MAIS DEMOCRACIA
Associações lançam movimento cívico para a construção de um caderno de reivindicações fundamentais e para esclarecimento da opinião pública
Aproximam-se as eleições autárquicas de 2005.
Os cidadãos que atribuem aos problemas ambientais e urbanísticos elevada prioridade - e são cada vez mais numerosos e de mais decisiva influência - não podem ficar indiferentes a momento tão relevante da vida cívica.
A Campo Aberto, April, GAIA, Olho Vivo e Quercus - associações de defesa do ambiente - têm tido um papel activo, ao longo da sua existência, no que se refere ao debate público sobre as questões ambientais e urbanísticas do Noroeste de Portugal, e em especial da Área Metropolitana do Porto, com destaque para a própria cidade do Porto.
A forma como vierem a ser geridos os municípios na sequência dos resultados das próximas eleições autárquicas terá enorme importância para a boa ou má resolução dos problemas com que todos os dias se defrontam os moradores das nossas cidades e zonas rurais.
Estamos convencidos de que, para termos Melhor Ambiente, é indispensável Mais Democracia.
Porquê?
Porque não basta, para ser bom autarca, ganhar eleições democráticas. É absolutamente indispensável que, quem as ganhar, mantenha permanentemente ao longo do seu mandato uma atitude de abertura para com os munícipes, em diálogo constante, honesto e transparente com os cidadãos, as suas associações e correntes de opinião, sem crispações obsessivas e enquistamentos que apenas levam à cegueira e ao erro.
As associações de defesa do ambiente pretendem nesta ocasião promover o debate público entre os cidadãos atentos aos problemas da qualidade de vida e os diversos candidatos que se apresentam às eleições autárquicas de 2005. As pessoas querem saber o que pensam e tencionam fazer esses candidatos no que se refere a questões de importância decisiva para a vida quotidiana de toda a gente: espaços verdes, inclusive espaços para idosos e crianças, transportes públicos, habitação social, água e energia, ruído, resíduos, litoral e praias, rios. Sobre tudo isto têm frequentemente os cidadãos manifestado preocupações legítimas, muitas vezes sem receberem dos poderes municipais respostas à altura dos problemas.
À medida das possibilidades e das respostas que obtivermos, pretendemosorganizar no próximo mês de Setembro debates públicos com a presença dos principais candidatos em liça. Dadas as limitações de tempo e de recursos, os convites inicidirão sobretudo na Área Metropolitana do Porto. Espera-se assim poder realizar debates específicos em cada município da AMP, ou pelo menos nalguns deles, e evidentemente na própria cidade do Porto. Esperamos naturalmente que os candidatos correspondam ao nosso convite. A atitude de desprezo e arrogância que uma recusa exprimiria não seria decerto compreendida por muitos cidadãos, que retirariam provavelmente da ausência a conclusão de que os problemas ambientais e urbanísticos são subestimados pelo eventual ausente.
Para clarificação desta intervenção e apresentação de pormenores, convidamos a comunicação social a uma conferência de imprensa, a qual irá decorrer na próxima segunda-feira, dia 20 de Junho, às 15 horas, junto à estátua do Homem do Leme, na Avenida de Montevideu.
Cabe explicar alguns pontos e deixar que cada um forme a sua opinião.
1. A iniciativa foi divulgada em conferência de imprensa realizada em 20 de Junho de 2005. Vários jornais se referiram a ela e repercutiram o convite público aos candidatos às eleições autárquicas que foi apresentado nessa conferência de imprensa. Embora o texto referido (ver adiante) fale de "principais candidatos", nunca houve nenhuma deliberação de excluir qualquer candidato que, na sequência do convite público, nos viesse a contactar.
2. Efectivamente fomos contactados, na sequência da conferência de imprensa, por um número reduzido de candidatos. Para que a iniciativa tivesse sentido, iniciámos contactos com as várias candidaturas cuja intenção de se apresentarem era já conhecida. A antecipação da data das eleições autárquicas, pela primeira vez logo após a época do Verão e não no início do Inverno como era habitual, tornou extremamente difíceis os contactos e a obtenção de respostas, processo que teve que decorrer sobretudo durante o mês de Agosto quando não estavam ainda concluídos os prazos de apresentação de candidaturas. Quando o prazo se encerrou, estavam já criadas condições que dificultavam ao extremo a inclusão de novos candidatos no projecto de debates, condições essas decorrentes das expectativas, por parte dos candidatos que tinham já dado a sua anuência, de quem seriam os restantes candidatos presentes. Em todo o caso, as condicionantes de tempo disponível para os próprios debates inviabilizariam que estes se processassem numa só sessão caso nele participassem os primeiros candidatos de todas as candidaturas que acabaram por ser oficializadas.
3. É um facto que o sistema partidário português favorece os partidos com representação parlamentar ou, simplesmente, os maiores partidos. É um facto que as pequenas formações têm grandes dificuldades em veicularem as suas propostas. Nas condições existentes, não pode este ciclo de debates ser considerado responsável ou cúmplice de tal situação, mas, quando muito, condicionado por ela. Na nossa interpretação, estes debates não são, nem tinham o intuito de serem, propaganda eleitoral ou promoção de candidaturas, não se lhes aplicando pois o que dispõe a lei sobre as eleições para os órgãos das autarquias. É claro que outros podem ter interpretação diversa. Os organizadores assumiram a responsabilidade do que organizaram e cabia-lhes garantir que os debates decorressem segundo a fórmula prevista, que foi considerada a mais adequada às circunstâncias e que permitiu aliás que houvesse mais de duas horas de verdadeiro esclarecimento e troca de pontos de vista e não a balbúrdia e a zaragata que infelizmente caracterizam muitos dos nossos chamados "debates", quer ao vivo quer através dos meios de comunicação social. Uma vez superados incidentes no início do debate ocorrido em Matosinhos e do debate ocorrido no Porto, mais de cento e vinte pessoas em Matosinhos e entre sessenta a oitenta no Porto seguiram com atenção modelar o que, modelarmente também, se passou entre os debatedores, incluindo representantes das associações promotoras. É natural que, para quem esperava romper o quadro estabelecido pelos organizadores e que se automarginalizou dos debates ou abandonou a sala (e foram poucos), estes tenham sido maus ou decepcionantes. Não foi o caso para aqueles que ficaram e assistiram e tivemos numerosos testemunhos de satisfação e até de congratulação. Note-se ainda que o público pôde na parte final formular perguntas por escrito e posteriormente seleccionadas pelo moderador, o que, não sendo a fórmula ideal, é aquela que mais se adequava ao tempo disponível, sendo utilizada com frequência em situações similares sem que se lhe possa atribuir qualquer ofensa ao espírito de livre debate.
4. No debate do Porto, um candidato deslocou-se ao debate essencialmente para explicar por que razão o abandonava de imediato. Registámos a razão invocada, o facto de o candidato Rui Rio estar ausente e se fazer representar pelo Eng. Diogo Alpendurada. Foi opção dos organizadores tentar a presença daquela candidatura mesmo sendo conhecido publicamente que recusava participar em debates ditos “sectoriais”. Se aceitámos a delegação em outrem foi porque existiam precedentes públicos em que os restantes candidatos tinham aceite debater naquelas circunstâncias, nomeadamente no caso do debate sobre o Mercado do Bolhão, onde esteve inclusive presente o candidato que abandonou a sala. Seja como for, o referido candidato teve tempo suficiente para comunicar com antecedência aos organizadores a sua intenção, tendo sido por opção sua que apenas o fez já depois de iniciado o debate e sem qualquer entendimento prévio com os organizadores. Valores de respeito e dignidade invocados na ocasião têm obviamente a interpretação que cada um entenda atribuir-lhes.
5. Às cinco associações iniciais que subscrevem o texto incluído adiante vieram juntar-se mais tarde outras cinco. A organização foi assim uma plataforma ad hoc sem qualquer estrutura rígida. Nesse sentido, o debate radiofónico emitido no dia 22 de Setembro pela Rádio Penafiel cerca das 21 horas e animado por Augusto Barbosa, da Associação dos Amigos do Rio Ovelha, e que versou o concelho de Marco de Canaveses, embora se inscreva na iniciativa, não pode obviamente ser afectado pelo que se passou em Matosinhos ou no Porto. Da mesma forma, o debate em Gaia, que aliás incluiu candidatos de pelo menos duas formações não-parlamentares, foi sobretudo organizado pela Associação de Defesa da Praia da Madalena, embora com apoio de elementos de outras associações. Em Matosinhos foi sobretudo o núcleo do Porto da Quercus que se encarregou dos convites e da parte logística e fez aliás todas as diligências que estiveram ao seu alcance para inventariar as candidaturas presentes no concelho, não podendo obviamente ser responsabilizado pelas lacunas da informação disponível, inclusive na página electrónica da Comissão Nacional de Eleições, e pelas lacunas da própria presença de certas candidaturas no terreno. Outras associações colaboraram na realização. No caso do Porto, e ainda que também aqui se tivessem empenhado outras associações, foram sobretudo a APRIL e a Campo Aberto que tiveram o papel mais imediato. Em todo o caso, as dez associações actuaram solidariamente no conjunto do ciclo de cinco debates (sendo o último o debate em Vila do Conde em 1 de Outubro, às 17 horas, com papel principal da Associação dos Amigos do Mindelo) e assim se mantêm.
6. Alguma coisa se tem dito, inclusive em notícia veiculada por O Primeiro de Janeiro e outros jornais, que quase nenhuma relação tem com os factos e onde abundam incorrecções e deturpações. Algumas outras opiniões veiculadas na internete assentam igualmente em informação defeituosa ou deturpada ou em opiniões respeitáveis mas a que não temos que nos sentir vinculados. Esta iniciativa inscreveu-se numa linha de actuação que de há anos vem sendo característica das associações promotoras, isoladamente ou em conjunto, e que é precisamente a de ampliar e de alargar o debate cívico e de incentivar a participação dos cidadãos na condução da vida pública. Não nos cabe a nós abstrair das limitações da nossa actual vida democrática ou supor ilusoriamente que não somos condicionados por elas. Basta-nos remar contra a maré do conformismo e abrir caminho de expressão ao mais amplo debate público, como temos feito. Se alguns dos que se sentem defraudados pelo nosso ciclo de debates fizerem outro tanto temos a certeza de que serão dados passos positivos para alcançarem os fins que desejam, ou seja, que as suas propostas sejam ouvidas e consideradas.
7. Consideramos com este texto esclarecidas as interrogações e perplexidades suscitadas. Permanecemos no entanto disponíveis para esclarecimentos suplementares, caso sejamos solicitados em relação a algum ponto ainda não abrangido neste esclarecimento ou que, nele abrangido, suscite dúvidas que nos pareçam formuladas de boa fé.
Porque a associação Campo Aberto foi directamente posta em causa por alguns, este esclarecimento foi de sua iniciativa exclusiva embora julguemos exprimir um sentimento partilhado pelos restantes organizadores
Texto divulgado com vista à conferência de imprensa realizada em 20 de Junho
Associações de Defesa do Ambiente
Campo Aberto, April, GAIA, Olho Vivo e Quercus
Convite para conferência de imprensa
Segunda-feira, 20 de Junho, pelas 15h, junto à estátua do Homem do Leme
(Avenida de Montevideu)
MELHOR AMBIENTE MAIS DEMOCRACIA
Associações lançam movimento cívico para a construção de um caderno de reivindicações fundamentais e para esclarecimento da opinião pública
Aproximam-se as eleições autárquicas de 2005.
Os cidadãos que atribuem aos problemas ambientais e urbanísticos elevada prioridade - e são cada vez mais numerosos e de mais decisiva influência - não podem ficar indiferentes a momento tão relevante da vida cívica.
A Campo Aberto, April, GAIA, Olho Vivo e Quercus - associações de defesa do ambiente - têm tido um papel activo, ao longo da sua existência, no que se refere ao debate público sobre as questões ambientais e urbanísticas do Noroeste de Portugal, e em especial da Área Metropolitana do Porto, com destaque para a própria cidade do Porto.
A forma como vierem a ser geridos os municípios na sequência dos resultados das próximas eleições autárquicas terá enorme importância para a boa ou má resolução dos problemas com que todos os dias se defrontam os moradores das nossas cidades e zonas rurais.
Estamos convencidos de que, para termos Melhor Ambiente, é indispensável Mais Democracia.
Porquê?
Porque não basta, para ser bom autarca, ganhar eleições democráticas. É absolutamente indispensável que, quem as ganhar, mantenha permanentemente ao longo do seu mandato uma atitude de abertura para com os munícipes, em diálogo constante, honesto e transparente com os cidadãos, as suas associações e correntes de opinião, sem crispações obsessivas e enquistamentos que apenas levam à cegueira e ao erro.
As associações de defesa do ambiente pretendem nesta ocasião promover o debate público entre os cidadãos atentos aos problemas da qualidade de vida e os diversos candidatos que se apresentam às eleições autárquicas de 2005. As pessoas querem saber o que pensam e tencionam fazer esses candidatos no que se refere a questões de importância decisiva para a vida quotidiana de toda a gente: espaços verdes, inclusive espaços para idosos e crianças, transportes públicos, habitação social, água e energia, ruído, resíduos, litoral e praias, rios. Sobre tudo isto têm frequentemente os cidadãos manifestado preocupações legítimas, muitas vezes sem receberem dos poderes municipais respostas à altura dos problemas.
À medida das possibilidades e das respostas que obtivermos, pretendemosorganizar no próximo mês de Setembro debates públicos com a presença dos principais candidatos em liça. Dadas as limitações de tempo e de recursos, os convites inicidirão sobretudo na Área Metropolitana do Porto. Espera-se assim poder realizar debates específicos em cada município da AMP, ou pelo menos nalguns deles, e evidentemente na própria cidade do Porto. Esperamos naturalmente que os candidatos correspondam ao nosso convite. A atitude de desprezo e arrogância que uma recusa exprimiria não seria decerto compreendida por muitos cidadãos, que retirariam provavelmente da ausência a conclusão de que os problemas ambientais e urbanísticos são subestimados pelo eventual ausente.
Para clarificação desta intervenção e apresentação de pormenores, convidamos a comunicação social a uma conferência de imprensa, a qual irá decorrer na próxima segunda-feira, dia 20 de Junho, às 15 horas, junto à estátua do Homem do Leme, na Avenida de Montevideu.
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