10.3.06
Governo deve legislar a participação pública na construção do metro do Porto
Comunicado à imprensa
Metro do Porto acaba de consumar mais um abate massivo de árvores, desta feita na já largamente desarborizada zona da Asprela. Segundo a imprensa, mais de 50 árvores foram arrancadas ou cortadas no recinto do IPATIMUP, “incluindo salgueiros, amieiros, carvalhos, castanheiros, bétulas, freixos e mesmo um ginkgo”; os responsáveis pelo instituto declararam-se apanhados de surpresa pela intervenção. Infelizmente este tipo de notícias vulgarizou‑se. Metro tornou-se sinónimo de mobilidade acrescida mas também de nefastas consequências para diversos locais da cidade que, ao invés de serem recuperados e melhorados, vêem perder as suas características mais distintivas.
Evidentemente que a tentativa de greenwash lançada há dias não passou disso mesmo. Se a empresa está satisfeita por ter, supostamente, poupado a vida a mais de 400 árvores devido ao carácter reutilizável do Andante, não deveria em primeiro lugar revelar o seu respeito pela vegetação nas obras que executa? Haja um mínimo de coerência!
Cremos que grande parte destes problemas seriam evitáveis se a empresa se pautasse por uma postura de maior transparência e abertura ao diálogo. Verificamos, pelo contrário, que a Metro do Porto se envolve em conflitos sistemáticos com uma grande diversidade de instituições da cidade, instituições essas que mereceriam mais respeito e que deveriam ser envolvidas de forma mais profunda nos processos de decisão.
A Campo Aberto vem, de uma forma construtiva, propor soluções para o grave problema de governança que tem caracterizado a construção do metro e para evitar o abate de mais um corredor arbóreo.
Governo deve adoptar um regulamento ambicioso para a participação pública
A Campo Aberto irá propor ao Governo – através do Ministro das Obras Públicas, Mário Lino – que aprove, a curto prazo e com força de lei, um regulamento ambicioso para promover a participação pública em todas as futuras obras relevantes relacionadas com o metro do Porto. Incluem‑se não apenas a construção de novas linhas mas também os arranjos à superfície decorrentes.
O regulamento definiria detalhadamente os procedimentos a adoptar com vista à informação atempada do público – em especial das entidades e pessoas directamente afectadas –, bem como à sua participação efectiva nas decisões, garantindo que sugestões e críticas são analisadas cuidadosamente e de forma imparcial. Note-se que a única participação promovida até hoje decorreu em 1998 aquando da Avaliação de Impacte Ambiental! Para uma obra com a envergadura do metro é insignificante.
Os avanços e recuos motivados por decisões autocráticas, apressadas e mal fundamentadas, e por empreitadas lançadas de rompante sem conhecimento prévio das instituições afectadas, têm criado conflitos e transtornos que acarretam prolongamento de prazos e agravamento de custos. Investir no envolvimento cívico representa por isso mesmo não só a prossecução dos princípios democráticos como também um bom negócio.
Note-se que esta proposta não visa aumentar o grau de influência do Governo sobre a Metro do Porto, assunto sobre o qual não nos pronunciamos; ela destina-se simplesmente a criar regras claras que deverão ser seguidas de modo a corrigir as graves lacunas apontadas.
A criação de uma ligação directa entre a estação do IPO e a ESE permitiria salvar a cortina arbórea existente
Segundo a imprensa foi já aprovado o recuo do muro em frente à Escola Superior de Enfermagem (ESE) para a construção de um passeio. Esta obra obrigará ao abate ou transplante de toda a cortina arbórea existente, o que, dada a falta de espaços verdes na zona e a destruição a que se tem assistido, deveria ser evitado a todo o custo. Estamos em crer que é possível evitar este abate procurando soluções alternativas – o que, lamentavelmente e mais uma vez, não foi feito pelas entidades responsáveis. Propomos aqui uma solução, entre outras que eventualmente seriam possíveis, que remeteremos tanto à Metro do Porto como à ESE.
Alega-se que o passeio é necessário para tornar a ESE acessível aos peões a partir da estação do metro do IPO. Ora isto pode ser conseguido através de uma ligação directa, como se ilustra na foto. A ligação pedonal ao Hospital de S. João é sempre possível atravessando-se a rua. Não é necessário, nem desejável, construir um passeio limitado por um muro de um lado e pela linha do metro do outro. Para garantir a segurança dos peões a linha do metro seria protegida por um gradeamento simples.
Metro do Porto acaba de consumar mais um abate massivo de árvores, desta feita na já largamente desarborizada zona da Asprela. Segundo a imprensa, mais de 50 árvores foram arrancadas ou cortadas no recinto do IPATIMUP, “incluindo salgueiros, amieiros, carvalhos, castanheiros, bétulas, freixos e mesmo um ginkgo”; os responsáveis pelo instituto declararam-se apanhados de surpresa pela intervenção. Infelizmente este tipo de notícias vulgarizou‑se. Metro tornou-se sinónimo de mobilidade acrescida mas também de nefastas consequências para diversos locais da cidade que, ao invés de serem recuperados e melhorados, vêem perder as suas características mais distintivas.
Evidentemente que a tentativa de greenwash lançada há dias não passou disso mesmo. Se a empresa está satisfeita por ter, supostamente, poupado a vida a mais de 400 árvores devido ao carácter reutilizável do Andante, não deveria em primeiro lugar revelar o seu respeito pela vegetação nas obras que executa? Haja um mínimo de coerência!
Cremos que grande parte destes problemas seriam evitáveis se a empresa se pautasse por uma postura de maior transparência e abertura ao diálogo. Verificamos, pelo contrário, que a Metro do Porto se envolve em conflitos sistemáticos com uma grande diversidade de instituições da cidade, instituições essas que mereceriam mais respeito e que deveriam ser envolvidas de forma mais profunda nos processos de decisão.
A Campo Aberto vem, de uma forma construtiva, propor soluções para o grave problema de governança que tem caracterizado a construção do metro e para evitar o abate de mais um corredor arbóreo.
Governo deve adoptar um regulamento ambicioso para a participação pública
A Campo Aberto irá propor ao Governo – através do Ministro das Obras Públicas, Mário Lino – que aprove, a curto prazo e com força de lei, um regulamento ambicioso para promover a participação pública em todas as futuras obras relevantes relacionadas com o metro do Porto. Incluem‑se não apenas a construção de novas linhas mas também os arranjos à superfície decorrentes.
O regulamento definiria detalhadamente os procedimentos a adoptar com vista à informação atempada do público – em especial das entidades e pessoas directamente afectadas –, bem como à sua participação efectiva nas decisões, garantindo que sugestões e críticas são analisadas cuidadosamente e de forma imparcial. Note-se que a única participação promovida até hoje decorreu em 1998 aquando da Avaliação de Impacte Ambiental! Para uma obra com a envergadura do metro é insignificante.
Os avanços e recuos motivados por decisões autocráticas, apressadas e mal fundamentadas, e por empreitadas lançadas de rompante sem conhecimento prévio das instituições afectadas, têm criado conflitos e transtornos que acarretam prolongamento de prazos e agravamento de custos. Investir no envolvimento cívico representa por isso mesmo não só a prossecução dos princípios democráticos como também um bom negócio.
Note-se que esta proposta não visa aumentar o grau de influência do Governo sobre a Metro do Porto, assunto sobre o qual não nos pronunciamos; ela destina-se simplesmente a criar regras claras que deverão ser seguidas de modo a corrigir as graves lacunas apontadas.
A criação de uma ligação directa entre a estação do IPO e a ESE permitiria salvar a cortina arbórea existente
Segundo a imprensa foi já aprovado o recuo do muro em frente à Escola Superior de Enfermagem (ESE) para a construção de um passeio. Esta obra obrigará ao abate ou transplante de toda a cortina arbórea existente, o que, dada a falta de espaços verdes na zona e a destruição a que se tem assistido, deveria ser evitado a todo o custo. Estamos em crer que é possível evitar este abate procurando soluções alternativas – o que, lamentavelmente e mais uma vez, não foi feito pelas entidades responsáveis. Propomos aqui uma solução, entre outras que eventualmente seriam possíveis, que remeteremos tanto à Metro do Porto como à ESE.
Alega-se que o passeio é necessário para tornar a ESE acessível aos peões a partir da estação do metro do IPO. Ora isto pode ser conseguido através de uma ligação directa, como se ilustra na foto. A ligação pedonal ao Hospital de S. João é sempre possível atravessando-se a rua. Não é necessário, nem desejável, construir um passeio limitado por um muro de um lado e pela linha do metro do outro. Para garantir a segurança dos peões a linha do metro seria protegida por um gradeamento simples.
A Campo Aberto deseja que o prolongamento da linha amarela até ao Hospital de S. João se verifique o mais rapidamente possível, mas respeitando os valores naturais que ainda subsistem.
Outras tomadas de posição da Campo Aberto sobre o metro do Porto (ver http://www.campoaberto.pt)
- 2006-02-23 – Sobre o indeferimento das providências cautelares relativamente às obras nos Aliados
- 2005-12-20 – Acção judicial pela salvaguarda da Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade: obras devem ser paradas de imediato
- 2005-11-12 – Por uma recuperação participada da Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade respeitadora do património
- 2005-09-16 – Mais amarelo e menos verde: os percalços do metro
- 2005-04-19 – A nova Avenida dos Aliados: um presente envenenado
- 2004-11-24 – Campo Aberto galardoa Metro do Porto com certificado de mérito arboricida
- 2003-05-22 – Metro na Rotunda da Boavista: não a mais um facto consumado
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