campo aberto

PORTO E MATOSINHOS

Associação dos Amigos do Rio Ovelha, Associação dos Amigos do Mindelo, Associação para a Defesa da Praia da Madalena, APRIL, Campo Aberto, FAPAS, GAIA, NDMALO, Olho Vivo e Quercus

As associações cívicas acima indicadas, activas na região do Porto nos domínios do ambiente e do urbanismo, irão promover, por ocasião das autárquicas 2005, debates com os candidatos à presidência das Câmaras Municipais de Matosinhos e do Porto. Estão confirmadas as presenças dos cabeças de lista da coligação PSD/CDS, PS, CDU e BE (com excepção do Dr. Rui Rio, que se fará representar).

Dia 21 de Setembro, quarta-feira, às 21H30, no auditório da Escola Superior de Artes e Design-ESAD, em Matosinhos (Ed. Jtº Continente, Av. Calouste Gulbenkian, Senhora da Hora) e no Porto, no dia 23 de Setembro, às 21H30, no auditório do Instituto Superior de Engenharia do Porto-ISEP (Rua António Bernardino de Almeida, próximo ao Hospital de São João).

Convidamos desde já todos os interessados a assistir e participar neste debate. Agradecíamos a divulgação através dos meios que estiverem ao vosso alcance.

Um debate deste tipo foi já realizado em Vila Nova de Gaia; estão ainda previstos um em Vila do Conde e outro no Marco de Canavezes.

Comunicado à imprensa, 16 de Setembro de 2005

É amanhã inaugurada a linha amarela, parte fundamental da rede do Metro, que vai ligar, num percurso de quase seis quilómetros, o centro de Gaia ao pólo universitário e hospitalar da Asprela, no Porto. O momento deveria ser de puro regozijo - não fosse recordarmos com tristeza os prejuízos ambientais e urbanísticos que obras mal planeadas e mal conduzidas trouxeram à cidade: na Asprela houve abate de árvores em grande escala, condimentado pelos inevitáveis descuidos que não pouparam três sobreiros; o Jardim do Marquês, esventrado por obras e convertido em estaleiro, ficou em estado lastimável; e, na Avenida dos Aliados, há a acrescentar, ao abate de árvores e destruição do jardim, a ameaça de uma requalificação descaracterizadora feita contra a vontade expressa dos cidadãos.

A rejeição pelos cidadãos da nova roupagem com que querem vestir o conjunto Avenida dos Aliados / Praça da Liberdade manifestou-se eloquentemente num encontro, realizado em 6 de Julho de 2005 na Fundação Eng. António de Almeida e promovido por várias associações cívicas (ARPPA, APRIL, Campo Aberto, Olho Vivo, Quercus e GAIA), que reuniu cerca de trezentas pessoas, e na adesão de quase seis mil pessoas aos vários abaixo-assinados de protesto que têm circulado. A Avenida dos Aliados é um lugar de memórias e de afectos. Com a violenta transformação que já se adivinha no local (perda dos canteiros floridos e substituição da calçada de calcário e basalto por granito), as pessoas sentem-se espoliadas na sua vivência da cidade. É de um autismo preocupante que, em vez de admitirem rever o projecto, a Câmara e a Metro do Porto insistam em executá-lo - informando, como quem dá uma boa nova à cidade, que as obras, paradas há já algum tempo, avançarão conforme o previsto logo que seja possível adjudicá-las.

Para além das razões afectivas e patrimoniais - pois o que de facto se planeia é a destruição definitiva, com o aval do IPPAR, de um conjunto que está em vias de classificação desde 1993 -, a solução proposta está longe de contribuir para a revitalização do centro da cidade. A substituição de canteiros por pavimento, e da calçada de cor clara por granito cinzento; a placa de betão que, de tão perto que fica da superfície, não deixa profundidade de solo bastante para crescerem árvores com algum porte na zona central da avenida; o trânsito automóvel, que se mantém com três vias de cada lado e os atravessamentos na placa central: tudo isto agravará as condições ambientais do local, transformando aquilo que foi um passeio público e lugar de encontro num simples separador central. (É de assinalar que, no parecer do IPPAR, datado de 6 de Julho de 2005, se considera que os atravessamentos rodoviários contribuem para manter o seccionamento de um espaço que o projecto, alegadamente, quer transformar num todo coerente.)

Finalmente, há as questões legais. Já é grave que a Metro do Porto, extravasando das suas atribuições originais (que são a de construir uma rede de metro e as respectivas estações), se comporte como um verdadeiro pelouro de urbanismo paralelo, não sujeito (como estão os executivos municipais) ao controlo democrático; pior ainda é a impunidade com que faz tábua rasa da lei. No caso da Avenida dos Aliados, ao ter sido dado início a um projecto com «impacte relevante no ambiente ou nas condições de vida das populações ou agregados populacionais» sem a prévia «audição dos cidadãos interessados e das entidades defensoras dos interesses que possam vir a ser afectados», foi violado o artigo 4.º da Lei n.º 83/95, que estabelece o dever de prévia audiência da população na «preparação de planos e na localização ou realização de obras e investimentos públicos». Muito grave foi também a violação do Decreto­Lei n.º 186/90, de 6 de Junho, ao abrigo do qual foi realizada a Avaliação do Impacte Ambiental do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto. O parecer final do Processo de Avaliação, datado de Abril de 1998, faz depender a aprovação do projecto do cumprimento das diversas medidas mitigadoras recomendadas no Estudo de Impacto Ambiental. Entre as medidas avulta, no caso da Av. dos Aliados, a «recuperação do jardim após a conclusão do empreendimento, repondo­se, tanto quanto possível, a situação inicial». Como o projecto prevê, entre outras alterações marcantes, a abolição dos canteiros ajardinados e a substituição do calcário e basalto por granito, é flagrante que essa recomendação foi ignorada.

Todas estas questões motivaram já queixas - ao Provedor de Justiça, ao Ministério Público, ao Comissário Europeu do Ambiente, à Inspecção Geral do Ambiente - e exposições escritas - ao Presidente da Câmara do Porto, ao Governo, à Assembleia da República, ao Presidente da República. A Campo Aberto, a ARPPA e as restantes associações, acima nomeadas, que com elas partilham esta causa esperam que estas entidades cumpram o seu dever e travem a desastrosa requalificação em curso no coração do Porto. Pois se isso não acontecer, a cidade e o país, com esta nova linha amarela, têm todas as razões para ficarem amarelos de vergonha.

Contactos
Campo Aberto - Paulo Ventura Araújo
ARPPA - Dulce Almeida

Ambiente e Urbanismo no Concelho de Vila Nova de Gaia

No âmbito da iniciativa MELHOR AMBIENTE MAIS DEMOCRACIA, convidam-se todos os interessados a assistir ao debate entre os candidatos à presidência da
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no próximo dia 9 de Setembro, às 21:30, que vai
decorrer no Auditório da Assembleia Municipal de Gaia (na rua General Torres).

Estão confirmados os candidados da coligação PSD/PP, PS, CDU, BE e PH.

No debate, serão abordados os problemas de ambiente e ordenamento do
território relevantes no concelho, incluindo eventualmente questões que se
prendem com o respectivo Plano Director Municipal, com a água, rios e bacias
hidrográficas, resíduos, conservação da natureza, parques e jardins,
sustentabilidade urbana e rural, poluição, praias e litoral, florestas,
entre outros. São problemas da maior importância para a vida de todos os
dias para todos os que residem ou trabalham no concelho e sobre os quais é
do maior interesse para o cidadão saber o que pensam e tencionam fazer os
que aspiram a presidir à autarquia nos próximos anos.

Os debates MELHOR AMBIENTE MAIS DEMOCRACIA são uma iniciativa conjunta de
várias associações cívicas que actuam na região do Porto, designadamente a
April, a Associação dos Amigos do Rio Ovelha, a Associação de Defesa da
Praia da Madelena, a Campo Aberto, o Grupo Gaia, o Ndmalo - Núcleo de Defesa
do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro, a associação Olho Vivo e a Quercus.

Estão ainda previstos debates nos concelhos do Porto, Matosinhos, Vila do Conde e Marco de Canavezes, os quais serão oportunamente divulgados.

Participe, faça circular este convite entre os seus vizinhos, amigos e
colegas, divulgue-o, nomeadamente por email ou em papel.

Havia um plátano em Damião de Góis. Um enorme plátano, lindíssimo, bem formado, provavelmente centenário, que enchia de sombra um descampado que durante algum tempo serviu de parque de estacionamento. Hoje, quem passar pelo gaveto daquela artéria com a rua Antero de Quental encontrará apenas o vazio e o estaleiro de um novo edifício.

Quem, como eu, nasceu e sempre viveu no Porto, não pode deixar de olhar para a evolução da cidade com uma profunda amargura. A situação actual é de tal forma preocupante que, de cada vez que observo um local ainda agradável e característico, me interrogo quanto tempo durará. Parece que a cidade é dominada, desde há muito, por um conjunto de pessoas que se esforça por arruinar a sua identidade: os recantos que desaparecem, as árvores e jardins abatidos sem dó nem piedade ou a calçada portuguesa que, repentinamente, se tornou pirosa; o urbanismo que se vê, onde casas antigas de dois pisos coabitam com prédios altos e disformes; a destruição do património histórico; os passeios miseráveis repletos de obstáculos; as obras megalómanas e injustificáveis, como se não houvesse alternativas ao esbanjar dos dinheiros públicos... Pedacinho a pedacinho vamos assistindo ao desmoronar de uma cidade que ainda conserva uma paisagem urbana de elevada beleza mas que, inegavelmente, se encontra cada vez mais fragmentada e degradada. Os conservacionistas também precisam de se deslocar a locais recônditos para observar espécies muito raras; pois o Porto, a continuar assim, acabará também por ser uma manta de retalhos, com alguns pequenos locais aprazíveis envoltos em cimento sem qualidade.

Assiste-se aqui, claramente, ao efeito cumulativo de pequenas e grandes intervenções. Individualmente, cada uma poderá ter um impacto relativamente pequeno, embora não despiciendo; no seu conjunto, o efeito é devastador. O problema do político comum é que ele tem tendência a analisar cada caso isoladamente, ignorando o efeito sinérgico. E, embora pudéssemos em muitos desses casos concluir que, mesmo de per se, a decisão fora errada, na prática esse político irá considerar que, pesando os prós e os contras, tomou a opção correcta. Ele esquece, porém, a existência de um passivo, e que a essa decisão há que juntar muitas outras que, ao longo do tempo, foram transformando, quase invariavelmente para pior, a imagem da nossa cidade.

Naturalmente que há mecanismos para evitar este tipo de vício de raciocínio. De um modo geral, a decisão política deveria ser precedida de uma análise por um grupo de peritos multidisciplinar e de acordo com princípios claros previamente definidos. Deveria, também, ser precedida da participação do público e das associações representativas da sociedade. Curiosamente, embora existindo no Porto esta massa crítica genuinamente interessada na cidade, ela é comummente ignorada, tal como aconteceu durante a fase de discussão pública do Plano Director Municipal (PDM), e arredada para um canto por ser “fundamentalista” (claro que esta acusação recorrente de “fundamentalismo” carece de toda e qualquer justificação, mas visto que se destina apenas a evitar um debate sério das ideias em causa, não vale sequer a pena perder tempo a tentar provar a sua desfaçatez). Curiosamente, ainda, foi aprovado pela Câmara Municipal um regulamento que teria como fim principal salvaguardar a mancha verde que ainda vai resistindo. É a mesma Câmara, contudo, que ignora diariamente a sua existência, a tal ponto que o regulamento nem sequer é referido na proposta de novo PDM.

Interessante é, também, analisar a evolução do discurso político. Antes das eleições predominam as propostas de mudança ou continuidade, respectivamente quando o partido em causa está na oposição ou no poder. A vontade de mudar é normalmente muito expressiva: os candidatos acreditam mesmo que, uma vez no poder, serão capazes de seguir uma política coerente, baseada nos princípios e estratégias que defenderam em campanha. A vitória nas eleições acarreta alterações profundas no pensamento e, nalguns casos, introduz um dado novo e doloroso que é a realidade. Progressivamente, instala-se na mente de alguns políticos uma espécie de corrupção intelectual que vai delapidando todo aquele frenesim de mudança. Os princípios possuem a grande virtude de serem fáceis de proferir mas o defeito ainda maior de a sua aplicação ser complexa. A certa altura do mandato, quando as ideias megalómanas surgem, é sinal de que pouco ou nada restará daquele entusiasmo inicial e de que a política deu lugar a uma sucessão de ideias desencadeadas.

Acredito que as coisas não têm de ser assim. Gostaria de encontrar um candidato que se pautasse pela verdade e que acreditasse que esse seria o caminho correcto para ganhar as eleições. Alguém que centrasse o seu discurso em explicar o modelo de cidade que idealiza, as estratégias que vai seguir e os projectos que irá concretizar, sabendo de antemão que são necessárias opções, já que os recursos são sempre escassos face às necessidades. Em suma, alguém que percebesse que a politiquice que caracteriza actualmente o país está completamente esgotada e que nada mais irá oferecer do que a frustração pessoal e a dos outros. É absolutamente necessário reintroduzir a ética, os valores e a verdade na política.

Entretanto, o centenário plátano de Damião de Góis foi a mais recente vítima de todo este cenário desolador em que nos achamos. Houvesse uma cultura da criação, da preservação e da reabilitação, e aquele monumento vivo continuaria incólume. Assim, os futuros moradores do edifício em construção teriam a enorme vantagem de abrir a janela e poder sentir uma lufada de ar fresco – que, ao fim e ao cabo, é um pouco aquilo que todos nós estamos a precisar.

Nuno Quental
Eng. do Ambiente
(publicado no Público, secção Local Porto, de 5 de Setembro)