campo aberto

Autarquias e ambiente

Desde há bastante tempo que estou convencido que os grandes problemas ambientais do nosso país, sobretudo aqueles que passam pelo ordenamento do território (e não passam todos?), estão directamente ligados ao comportamento das autarquias e dos autarcas, aos presidentes das câmaras e vereadores e às diversas forças de pressão que se movem à volta destes.

É mesmo estranho e invulgar que, numa época em que as consequências dos erros do passado já se fazem sentir, e de que maneira, a vários níveis, os autarcas continuem a insistir em modelos ultrapassados e conceptualmente errados de desenvolvimento.

Há mesmo autarcas repetentes, que tendo enormes “elefantes brancos” dentro dos seus concelhos, algumas das vezes criados já nos seus mandatos, continuam a insistir nesses mesmos erros.

Impreparação para o cargo, corrupção ao mais alto nível ou falta de inteligência, o país continua a ser sacrificado e a comprometer o direito das gerações futuras a usufruir dum território no qual ainda seja possível por em prática modelos de desenvolvimento sustentável.

Os concelhos do distrito do Porto são exemplo paradigmático do que acabo de referir. Muitos deles dotados de recursos naturais e paisagísticos não desprezáveis, estão a ser vítimas duma política de destruição que não tem paralelo no mundo civilizado.

Parece que o número (cada vez maior) de instrumentos de gestão do território à disposição das câmaras é directamente proporcional à destruição dos valores naturais, e que tais instrumentos só servem mesmo para legitimar essas destruições.

Veja-se o caso de Valongo. Há cerca de 15 anos assistiu-se ao anúncio por parte da presidência, com pompa e circunstância, de um mega-projecto denominado “Nova Valongo” para isso compraram-se quintas, expropriaram-se propriedades, arrasaram-se centenas de hectares de serra a norte e a sul da auto-estrada A4.

O resultado está há vista para quem passa hoje nessa mesma auto-estrada. Dum lado e do outro uma paisagem marciana. Terrenos esventrados, caminho aberto à erosão, um abandono completo pois não apareceram investidores. Já nessa época o concelho de Valongo estava saturado de construção, o único empreendimento que surgiu foi a biblioteca de Valongo, implantada no meio de um descampado inóspito, afastada do centro, afastada das pessoas, enfim, um desastre.

Este caso não é filho único. Já alguns anos antes outro mega-projecto imobiliário, a ”Quinta da Lousa”, foi um fracasso comercial, o que ditou a sua morte precoce já que das três fases anunciadas apenas a primeira avançou.

Não contente com isto eis que a mesma câmara surge agora com um novo mega-projecto desta vez em Alfena, composto por habitação, zona comercial, zona de lazer etc.. Será que ferramentas de trabalho como os estudos de viabilidade e os estudos de mercado são conceitos arredados da cultura destes senhores, será que não há um juiz que os prenda ou um médico que os interne?

Mais grave ainda, no aspecto institucional, é o facto deste projecto ter sido rodeado dum grande secretismo e a sua localização ser mais secreta ainda. Para além de não ter sido alvo dum estudo de Impacte Ambiental, o seu carácter secreto só pode servir os interesses da especulação e alimentar os meandros de corrupção que grassam impunemente no seio das câmaras portuguesas e de quem detém cargos autárquicos.

Nem, tão pouco, o interesse dos futuros investidores foi tido em conta neste projecto. Segundo Maria José Azevedo, vereadora da oposição, existem no concelho de Valongo quatro mil fogos devolutos, vazios ou por concluir. Os bancos tiveram de assumir a posse das habitações e, neste momento, já não concedem empréstimos para construir em Valongo.

Para que não se pense que tenho algo contra a edilidade de Valongo, vou agora falar do mais recente caso de miopia autárquica e de ignorância sobre o significado de desenvolvimento sustentável. A câmara de Gaia, depois de ter permitido e até encorajado o princípio do fim da “Quinta Marques Gomes” (de que, infelizmente, já ninguém fala) onde abriu caminho à especulação imobiliária aprovando planos que prevêem a construção de 1238 habitações, continuou a investida contra, como já escrevi uma vez, “A última margem de estuário em estado natural que ainda persiste no norte do país”.

Depois do que se passou com a QMG, a mesma câmara prescindiu do direito de preferência e permitiu que os 15 hectares do terreno da antiga seca do bacalhau fossem comprados pela “Dulivira”, empresa do grupo Espirito Santo (BES) que também é proprietário da QMG.

É interessante verificar que, ultimamente, todos os empreendimentos de grande envergadura e lesivos para o ambiente têm a assinatura do grupo BES. Lembram-se dos sobreiros da Herdade da Vargem Fresca? Nem a substituição do tom de verde no logotipo do grupo o vai livrar de ser lembrado no futuro como um dos carrascos da sustentabilidade em Portugal.

Nesse espaço estão previstas, além de um hotel e outras valências, cerca de 1100 habitações, que a somar com as 1238 da QMG dá 2338 habitações, isto num concelho que, à semelhança de Valongo possui já alguns milhares de habitações devolutas.

Segundo os dados dos últimos censos, a família média portuguesa é composta por 3,5 indivíduos, o que neste caso vai resultar num acréscimo médio de 8183 pessoas.

Donde virão todas estas pessoas? Uma reflexão cuidada sobre estes números só nos pode levar à conclusão de que as câmaras portuguesas tem acesso a estudos de demografia secretos, não acessíveis aos outros cidadãos e que indicam um surto quase epidémico de generalizada loucura reprodutiva em Portugal nos próximos anos.

É difícil de aceitar que o poder autárquico e a sociedade em geral permitam que um grupo económico se torne proprietário dum espaço que, surpreendentemente, mesmo inserido numa zona densamente povoada, se manteve, até hoje, livre e relativamente natural encerrando valores ecológicos e paisagísticos que, no contexto actual, deveriam ser considerados um privilégio e defendidos a todo o custo.

Mas não, contra todas as correntes de pensamento actuais e recomendações para o desenvolvimento sustentável, a Câmara de Gaia prepara-se para autorizar o desenvolvimento de projectos que vão deitar a perder os valores ambientais daquela zona, completamente indiferente ao facto de desperdiçar a oportunidade de se tornar o único município com uma foz de rio natural e de possuir no seu território uma zona natural ímpar o que já se tornou impossível para todas as outras cidades ribeirinhas do norte do país.

Também no concelho de Gaia, em início de Fevereiro, foi anunciado, com a pompa e circunstância do costume, um novo parque tecnológico e industrial em S. Félix da Marinha.

Mais um exemplo de que o poder autárquico não aprende com os erros e leva os concelhos a caminhar para o abismo. É que nesta Freguesia e na vizinha Freguesia de Grijó já se cometeram erros idênticos. Há alguns anos atrás criou-se a zona industrial de S. Félix da Marinha, num espaço de cerca de 160 hectares, área agrícola e florestal que tendo perdido essa vocação também não ganhou mais nenhuma. Apenas se instalaram meia dúzia de empresas e essa área permanece coberta por floresta (o que até não é mau de todo).

Em Grijó instalou-se outro empreendimento megalómano, o Grijó Outlet, outro fracasso completo em que os poucos comerciantes que ainda restam são, não raras vezes, as únicas pessoas dentro do edifício, tal é a escassez de clientes.

Para erguer este fracasso gigante ocuparam-se cerca de 20 hectares de terrenos agrícolas e florestais e canalizou-se uma linha de água, ao arrepio da política visível da própria câmara que advoga e propagandeia, até à exaustão, a renaturalização das ribeiras. Será só nos locais onde a sua passagem não choca com privilégios instalados?.

Assim se destrói o território, a paisagem e os recursos de duas das freguesias mais agrícolas e naturais do concelho de Gaia onde ainda seria possível, não neste tempo nem com estas mentalidades, esperar vir a fazer-se outro tipo de desenvolvimento.

Nos dois últimos anos vi a Câmara de Paredes erguer na Freguesia de Sobreira um complexo de piscinas a que chamou “Complexo de Piscinas do Sul do Concelho de Paredes”. Ergueu-o sobre uma várzea super-produtiva do ponto de vista agrícola, em leito de cheia de um ribeiro que, como não podia deixar de ser, desviou e canalizou. Agora e a pouca distância dali está a entubar mais um troço deste ribeiro e, pelo meio do vale mais produtivo da freguesia (a várzea do rio Sousa), vai construir uma avenida. Chamam-lhe Avenida da Liberdade. Se é para isto que o poder local quer a liberdade, então que se lixe a liberdade.

Parece-me que só é possível mudar este estado de coisas, alterando por completo a organização administrativa do nosso país. Já não acredito no poder local e muito menos em instrumentos de gestão do tipo PDM. Não creio que seja possível alcançar um estado satisfatório de gestão do território com este modelo.

Espero sinceramente que num futuro não muito longínquo as ONG’s de Ambiente, nomeadamente aquelas em que milito e as outras com as quais colaboro, sejam capazes de propor à sociedade outros modelos de organização administrativa do território. Já andámos há tempo de mais a por a culpa na lei das finanças locais, a dizer que as câmaras são reféns da construção para a obtenção de verbas e coisas do género.

Eu digo que a obrigação de qualquer refém é tentar libertar-se e creio não me enganar muito ao dizer que a culpa está sobretudo nas pessoas que nos têm (des)governado nas últimas décadas e nos continuam a (des)governar.

Jaime Prata